Cidadania é o direito de desfrutar igualmente dos direitos e das liberdades garantidas a todos, envolvendo, dentre outros aspectos, o local do trabalho, onde todos devem ser tratados com respeito e igualdade, sem assédio ou preconceito de qualquer espécie.

Assim, a exposição que ocorre no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades em que o chefe, de forma repetitiva e prolongada, constrange o subordinado por meio de imposição de metas impossíveis de serem atingidas, além de fazer brincadeiras ofensivas, caracteriza o conceito de:

Segundo a Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966, é permitido ao cirurgião-dentista:

De acordo com a Resolução nº 543, de 18 de abril de 2017, do Cofen, é necessário adotar o referencial mínimo para o quadro de profissionais de Enfermagem para as 24 horas de cada unidade de internação (UI), considerar o Sistema de Classificação de Pacientes - SCP, as horas de assistência de Enfermagem, a distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem e a proporção profissional/paciente. Portanto, o número de horas, por paciente, para o cuidado de alta dependência é de:

Em relação aos impostos de competência dos municípios, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) tem sua base de cálculo definida pelo:

No que diz respeito à aplicação da legislação tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a legislação se aplica, em relação aos fatos geradores futuros e pendentes, de forma:

Acerca dos princípios constitucionais tributários, a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou é uma manifestação do princípio da:

Nos termos do Código Tributário Nacional, a determinação da natureza jurídica específica dos tributos decorre:

A saúde dos profissionais que atuam em laboratórios de análises clínicas deve ser regularmente monitorada devido à elevada exposição aos riscos ocupacionais. O esquema vacinal do Programa Nacional de Imunização que deve ser recomendado antes da admissão profissional e ao longo de suas atividades laboratoriais está relacionado à vacina contra a:

Uma das dificuldades encontradas no diagnóstico laboratorial da tuberculose é a efetiva obtenção do material de escarro do paciente. Um dos procedimentos e o horário adequado para a coleta correta desse material em pote plástico de boca larga, para análise laboratorial, é a:

A tuberculose pulmonar ainda é um grande problema de saúde pública em nosso país, principalmente em populações vulneráveis. O método com elevada sensibilidade e especificidade para a identificação de microbactérias é a cultura desses patógenos utilizando os meios de: