Acerca das disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A violência moral não é forma de violência expressamente reconhecida na Lei Maria da Penha.

II. A conduta de manipular uma mulher, causando-lhe dano emocional e diminuição da autoestima, é uma das espécies de violência psicológica.

III. A limitação do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher é uma espécie de violência sexual.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, no dia 16 de novembro de 2023, uma proposta de aumento da alíquota básica do de 17% para 19,5% a partir de 2024. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no último dia de prazo para que o projeto de lei fosse votado ainda no ano de 2023 sem que fosse necessária a convocação de sessão extraordinária. Entre os argumentos do Governo para promover o ajuste no , estão: a) evitar perdas causadas pelos impactos da nova reforma tributária, em tramitação no Congresso; b) preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais em áreas como saúde, segurança e educação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A estimativa da Prefeitura de Novo Hamburgo é arrecadar mais de R$ 2 bilhões em 2024, alcançando esse índice pela primeira vez na história. O projeto, que estima a receita e fixa as despesas, prevê um incremento de 28,2% nas contas públicas em relação à previsão orçamentária de 2023. Somente os valores que a Prefeitura estima arrecadar com o IPTU e com o ICMS correspondem a 17,76% do total do orçamento. Entre os argumentos e as explicações apresentadas pelos gestores ao justificar o orçamento recorde, estão:

I. A projeção de crescimento da arrecadação municipal em 2024 é impulsionada, em parte, pela atualização da planta de valores que ocorreu em 2021 – que gerará um aumento de 20% no valor do IPTU em 2024 para grande parte dos contribuintes –, assim como ocorreu nos dois últimos anos.

II. As despesas são segregadas por secretarias, autarquias e pelo Legislativo. As maiores fatias são destinadas ao Ipasem (R$ 378 milhões) e às áreas de educação (R$ 346,4 milhões) e saúde (R$ 341,1 milhões).

III. A previsão de orçamento destinado à Secretaria da Fazenda em 2024 chama a atenção pelo aumento de quase 100% em relação a 2023, e passará de R$ 115 milhões para R$ 231 milhões.

Quais estão corretos?

Em outubro de 2023, o ator Matthew Perry morreu, aos 54 anos, deixando amigos e fãs consternados. Ele foi encontrado morto em sua casa, em Los Angeles, nos Estados Unidos. De acordo com o site TMZ, um dos principais sites de entretenimento dos EUA, o corpo de Perry foi encontrado em uma banheira de hidromassagem. Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Perry ficou famoso ao interpretar Chandler na série Friends.

( ) O ator Matthew Perry protagonizou The Big Bang Theory, interpretando o Dr. Sheldon Lee Cooper.

( ) No ano de 2022, o ator lançou sua autobiografia, chamada “Friends, Lovers and the Big Terrible Thing”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

( ) Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e serviços de saúde que lhes correspondam, embora o princípio da direção única não seja aplicado aos consórcios administrativos intermunicipais, conforme devem dispor os atos constitutivos.

( ) Um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite é fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A respeito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:

I. Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde.

II. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS).

III. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

Quais estão corretas?

Segundo o guideline de 2018 do Canadian Network for Mood and Anxiety Treatments (CANMAT) e da International Society for Bipolar Disorders (ISBD), qual é a linha de recomendação do uso de eletroconvulsoterapia (ECT) para o manejo de episódios maníacos em transtorno bipolar tipo 1?

Muitos homens jovens têm feito uso abusivo de medicamentos como a sildenafila, comumente utilizados para tratamento de disfunção erétil, com a expectativa de aumentar a performance sexual. Qual é a classe desses fármacos?

Assinale a alternativa que descreve o principal princípio ativo contido nos “cogumelos alucinógenos”.