Caso o condutor de um caminhão trucado esteja conduzindo o veículo por uma estrada, não sinalizada por placas de velocidade máxima permitida, ele poderá trafegar com velocidade máxima de até:

Analise a figura.

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

A imagem mostra um caminhão trucado, utilizado no transporte de carga. Caso o condutor trafegue por uma rodovia de pista simples, não sinalizada com placas que regulamentem a velocidade máxima permitida, ele poderá trafegar com velocidade máxima de até:

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. O artigo 2ºA da Lei institui um símbolo nacional, opcional, de identificação de pessoas com deficiências ocultas. De acordo com o artigo 2ºA do Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse símbolo é

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante à criança e ao adolescente um conjunto de direitos. De acordo com o artigo 17 do ECA, o direito ao respeito abrange

Para Carvalho (2003), o fracasso e a violência escolar precisam ser analisados considerando uma discussão central para o debate educacional, que é a questão

Considerando o que estabelece a Resolução CNE/CEB nº 5/09 (que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas a seguir, referentes a excertos dos artigos 9 e 10.

“Art. 9º As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores _________, [...]

Art. 10. As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, _________ objetivo de seleção, promoção ou classificação [...]”

A Lei nº 7.853/1989 (que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, além de outras providências), em seu artigo 8º, determina que recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, em razão de sua deficiência, é

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, em seu artigo 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Tendo tais finalidades em vista, o parágrafo único do mesmo artigo define como objetivos precípuos da educação básica

Conforme o artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Entre as ações elencadas para tanto, no inciso XIII do referido artigo está o destaque, ______________, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Identifique a alternativa que preenche corretamente a lacuna, nos termos da referida lei.

Conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil, a gestão democrática do ensino público é