Analise os itens a seguir.

A Lei nº 8.742/1993 (LOAS) traça como um dos objetivos da assistência social a proteção, que visa a garantia da vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, especialmente:

I. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

III. a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

IV. a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, de tratá-los, educá-los ou protegê-los, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, a(s) seguinte(s) medida(s):

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a educação básica compreende:

Analise os itens a seguir. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são atribuições comuns entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde.

II. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

III. Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

IV. Controle e fiscalização dos procedimentos dos serviços privados de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), sobre os Conselhos de Assistência Social que integram o Sistema Único de Assistências Social (SUAS), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), na organização da educação nacional, cabe aos Municípios dentre outras incumbências:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os serviços socioassistenciais previstos na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), são atribuições do Conselho Tutelar: