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Foram encontradas 370 questões.

365185 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 15 a 20, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Segundo o Art. 253, consideram-se como necessidades temporárias de excepcional interesse público as contratações que visem a:

I. Atender as situações de calamidade pública.

II. Cobrir período de férias.

III. Combater surtos epidêmicos.

IV. Atender outras situações de emergência na defesa do interesse social, ou que vierem a ser definidas em lei específica.

Quais estão corretas?

 

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365184 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 15 a 20, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?

 

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365183 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 56, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

 

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365182 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme exposto no Art. 11, a administração pública direta ou indireta obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, da licitação, responsabilidade, e também o seguinte:

I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em Lei.

II. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

III. O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.

IV. É garantido ao servidor público o direito à livre associação sindical.

Quais estão INCORRETAS?

 

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365181 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme estabelecido no Art. 15, são direitos dos servidores públicos municipais, além de outros previstos na Constituição Federal e nas leis, EXCETO:

 

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365180 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.

Conforme o Art. 8º, ao Município compete privativamente:

I. Legislar sobre assuntos de interesse local.

II. Suplementar a legislação Federal e Estadual no que couber.

III. Instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

IV. Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social.

Quais estão corretas?

 

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365179 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Enunciado 365179-1

Os dois pontos, em destaque na linha 23 do texto, foram empregados com a finalidade de:

 

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365178 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Enunciado 365178-1

A palavra “alguém” (l. 25), localizada no texto, constitui um pronome:

 

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365177 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Enunciado 365177-1

Na frase “Se você parar para pensar nas pessoas que lhe machucaram, você para de sentir mágoa e passa a sentir pena”, caso o pronome “você” fosse flexionado no plural em suas duas incidências, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta concordância verbo-nominal?

 

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365176 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
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Enunciado 365176-1

A palavra “imaginar”, retirada do texto, é decorrente do processo de derivação:

 

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