Com fundamento no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o deslocamento do servidor de uma para outra repartição é chamado de:

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, qual o dia da data magna municipal?

De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de ___________ dos direitos humanos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o texto da Constituição Federal, garantir o desenvolvimento ___________ constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das _____________ decorrentes do preconceito e da discriminação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder:

O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as mulheres:

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?

Com base no Plano de Carreira do Município de Palmeira das Missões, cada categoria funcional terá quantas classes?

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, todo o habitante do Município tem direito à/a: