Tendo como base a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, NÃO será considerada despesa com ações e serviços públicos de saúde:

na frase “Noventa e sete por cento das espécies vivas (...)” observa-se que a palavra ‘espécie’ recebeu acento por conta de uma regra da Gramática Normativa. Marque a alternativa que apresenta a regra que justifica essa afirmação.

Como ferramentas que buscam orientar e diminuir dúvidas inerentes ao Direito Tributário Brasileiro, podemos citar os princípios constitucionais do Direito Tributário. Nesse sentido, são princípios constitucionais do Direito Tributário:

Atualmente, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Em 2020, até outubro, cerca de 642 mil pessoas estavam em tratamento antirretroviral. Em 2018 eram 593.594 pessoas em tratamento. O Ministério da Saúde estima que cerca de 10 mil casos de Aids foram evitados no país, no período de 2015 a 2019.

(Fonte: www.canalsaude.fiocruz.br)

A queda no número de casos de infecção por Aids nos últimos anos no Brasil é devido a

Entre as características da licitação, podemos citar que o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, na modalidade concurso, será de

É a licitação usada, exclusivamente, em casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso O período anterior faz menção à característica do tipo de licitação indicada na alternativa.

Em consonância com a Lei 8.112 de 90, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é CORRETO afirmar que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por