Em que pesem os instrumentos reguladores de constitucionalidade, presentes na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que são legítimos para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade os relacionados a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.

A Ação Declaratória de Constitucionalidade trata-se de um instrumento de controle de constitucionalidade com o objetivo de obter, do órgão competente, a declaração da constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência de processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade, pertence ao(à)

À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna que, entre outras, regula o Brasil em suas relações com os demais países, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais em que o Brasil deverá reger-se em suas relações internacionais a

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, concebida no processo de redemocratização, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, os relacionados nas alternativas a seguir. Analise-os e marque a opção INCORRETA.

“Durante a madrugada, site do ConecteSUS e a página do Ministério da Saúde sofreram um ataque hacker. Grupo assumiu o ataque e disse que 50 TB de dados internos foram 'copiados e excluídos'. PF e GSI foram acionados para investigar.” (10/12/2021)

(Fonte: g1.globo.com)

Sobre as consequências do ataque hacker no site do ConecteSUS e na página do Ministério da Saúde, marque a opção INCORRETA.

O ano de 2021 tem sido movimentado quando o assunto é criptomoeda. A mais famosa delas, o bitcoin (BTC), bateu recordes de negociação e ultrapassou os 68.000 dólares em novembro. O ether (ETH), a segunda maior criptomoeda em valor de mercado, superou os 4.700 dólares no mês de novembro. Mas assim como as altas, as fortes quedas também marcaram o ano. Em maio, ambos despencaram mais de 50%, quando o bitcoin foi de 60.000 para 29.000 dólares e o ether de 4.100 aos 1.800 dólares. (Fonte: exame.com)

Sobre as criptomoedas, é CORRETO afirmar que, o bitcoin (BTC)

O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, passa a ser categorizado como doença ocupacional a partir de 1º de janeiro de 2022. É quando entra em vigor a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a doença, que passa a receber o CID 11.

(Fonte: 6minutos.uol.com.br)

Sobre essa doença ocupacional, analise as afirmativas a seguir.

I. A nova classificação vai facilitar o reconhecimento pelo INSS do direito ao afastamento por doença ocupacional.

II. Seus sintomas são: sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida.

III. No caso de o funcionário recorrer à Justiça por causa de esgotamento, a empresa pode ser responsabilizada e até pagar indenização.

IV. Com a nova classificação da OMS, a empresa está isenta de responsabilidade com a saúde mental dos funcionários.

Marque a opção que indica a(s) afirmativas(s) CORRETA(S).

O Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina vai lançar a carteira de identidade com um único número na próxima quinta-feira (03/11/21). A partir de então, o documento terá apenas a informação do Cadastro de Pessoas Físicas. O estado será o primeiro do Brasil a colocar o modelo em prática.

(Fonte: g1.globo.com)

Sobre a notícia, é CORRETO afirmar que

A partir do dia 03 de janeiro de 2022 entra em vigor portaria publicada em novembro de 2021, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e estratégia (RPG, da sigla em inglês roleplaying game) e serviços de streaming.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/entra-em-vigor-portaria-que-regulamenta-classificacao-indicativa

Por esta portaria, fica previsto que

A conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2021, a COP26, realizada em Glasgow, é considerado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, como a “última chance de, literalmente, virar a maré”, referindo-se às mudanças climáticas que já afetam o mundo. A conferência teve como objetivo apresentar a(os)