Potyara Pereira (2011), em Política Social: temas & questões, chama a atenção à imprescindibilidade da ingerência do Estado no atendimento às demandas e necessidades da esfera do trabalho e do capital. Nos excertos abaixo, a autora em questão expõe concepções de Estado de dois importantes teóricos:

I. o Estado “é a única fonte do direito à violência, sustentado pelo consentimento dos dominados e por um quadro jurídico e administrativo que lhe confere poder, racionalidade e legitimidade”;

II. o Estado “tem o mesmo efeito dominador em qualquer regime, não importam as formas de governo que venha a apresentar: é sempre um instrumento de dominação e de manutenção da estrutura de classes”.

Os teóricos responsáveis por essas afirmações são, respectivamente,

O princípio orçamentário, previsto no artigo 5º da Lei nº 4.320/1964, em que se estabelece que a lei do orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material e serviços de terceiros, é denominado princípio da

Tomando por base os termos da Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale na questão abaixo, a única alternativa correta.

Entre outras concessões, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por _________ dia(s), em cada _________ meses, para doação de sangue:

Na campanha eleitoral de 2014, um ex-presidente declarou que a candidata da situação recebia votos dos "grotões" porque a população dessas regiões é de pessoas "menos informadas". A afirmação foi mal recebida pelos movimentos sociais que caracterizaram a afirmação como preconceito contra os nordestinos. Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho das Organizações das Nações Unidas sobre Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o racismo é “estrutural e institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia racial”, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças. Sobre o tema do preconceito no Brasil, é correto afirmar que