À luz da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo/RS, responda à questão.

No que diz respeito à saúde, assinale a alternativa incorreta.

À luz da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo/RS, responda á questão.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais.

A respeito disso, é incorreto afirmar:

Em uma urna há nove cartelas, sendo cinco identificadas com números e quatro identificadas com letras. Ao retirar aleatoriamente duas dessas cartelas, de maneira sucessiva e sem reposição, a probabilidade de que ambas sejam identificadas com letras é igual a:

De acordo com o art. 212, da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Acerca disso, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a alternativa correta.

( ) A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

( ) As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.