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Foram encontradas 130 questões.

3947098 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca da tutela provisória, à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, é possível afirmar que:
 

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3947097 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Tratando-se das disposições presentes no Código de Processo Civil a respeito da citação, é correto afirmar que esta deverá ser efetivada:
 

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3947096 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em atenção às disposições expressas no Código de Processo Civil acerca dos atos processuais, podemos afirmar que:
 

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3947095 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil acerca do tempo e do lugar dos atos processuais, é correto afirmar que:
 

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3947094 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em se tratando das disposições afetas aos auxiliares da justiça previstas no Código de Processo Civil, marque a alternativa que indique corretamente uma das funções do Oficial de Justiça.
 

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3947093 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil de 2015 sobre os poderes, deveres e responsabilidades do juiz, é correto afirmar que:
 

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3947092 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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A respeito do tema impedimento e suspeição à luz do que nos disciplina o Código de Processo Civil, indique a alternativa correta.
 

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3947091 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Tratando-se do Amicus Curiae, disposto no Código de Processo Civil de 2015, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de:
 

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3947090 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Acerca das disposições presentes no Código de Processo Civil de 2015 sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
 

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3947089 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Em se tratando das disposições finais e transitórias dispostas no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que indique corretamente o prazo para interposição de qualquer agravo, previsto em Lei ou Regimento Interno de Tribunal, contra decisão do relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal.
 

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