Foram encontradas 130 questões.
Acerca da tutela provisória, à luz do que nos disciplina o
Código de Processo Civil, é possível afirmar que:
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Tratando-se das disposições presentes no Código de
Processo Civil a respeito da citação, é correto afirmar que esta
deverá ser efetivada:
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Em atenção às disposições expressas no Código de
Processo Civil acerca dos atos processuais, podemos afirmar
que:
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Tendo em vista as disposições presentes no Código de
Processo Civil acerca do tempo e do lugar dos atos processuais,
é correto afirmar que:
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Em se tratando das disposições afetas aos auxiliares
da justiça previstas no Código de Processo Civil, marque a
alternativa que indique corretamente uma das funções do Oficial
de Justiça.
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Tendo em vista as disposições presentes no Código
de Processo Civil de 2015 sobre os poderes, deveres e
responsabilidades do juiz, é correto afirmar que:
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A respeito do tema impedimento e suspeição à luz do que
nos disciplina o Código de Processo Civil, indique a alternativa
correta.
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Tratando-se do Amicus Curiae, disposto no Código de
Processo Civil de 2015, o juiz ou o relator, considerando a
relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da
demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por
decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de
quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação
de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada,
com representatividade adequada, no prazo de:
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Acerca das disposições presentes no Código de Processo
Civil de 2015 sobre o incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, é correto afirmar que:
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Em se tratando das disposições finais e transitórias
dispostas no Código de Processo Civil de 2015, assinale a
alternativa que indique corretamente o prazo para interposição
de qualquer agravo, previsto em Lei ou Regimento Interno de
Tribunal, contra decisão do relator ou outra decisão unipessoal
proferida em tribunal.
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