Foram encontradas 48 questões.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
O abandono de função pelo servidor público é ato passível de
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Um membro da comissão de licitação procedeu à abertura das propostas ofertadas em um processo licitatório, antes do dia e horário previstos no edital da licitação. Está caracterizada a ocorrência de
Provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Um servidor ocupante de cargo em comissão, mediante cobrança indevida de vantagem a determinado cidadão, deixou de lançar o IPTU relativo ao seu imóvel. Diante do exposto, é correto afirmar que
Provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Um hipotético servidor solicitou à tesouraria do município, em função de sua amizade com o tesoureiro, que antecipasse o pagamento a determinado fornecedor em detrimento da ordem cronológica prevista de pagamentos aos fornecedores. O caso caracteriza crime de
Provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculatoPeculato próprio (peculato-apropriação e peculato-desvio)
O servidor público que se apropria de bem que lhe foi confiado em razão do exercício do cargo comete crime de
Provas
É(são) competente(s) para solicitar a inscrição dos imóveis no Cadastro Imobiliário Municipal
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Analise as proposições seguintes e assinale a opção correta.
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Pelo exercício de comércio ou atividade ambulante, de acordo com o disposto no Código Tributário Municipal, é devida a incidência do seguinte tributo a(à)
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
De acordo com a legislação tributária municipal, isentam-se do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS
Provas
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Provas
Caderno Container