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No percurso do transporte escolar, auxiliar na segurança dos passageiros é responsabilidade do monitor, que deve instruir os alunos e fiscalizar sua execução. Sobre a segurança dos alunos no transporte escolar, dadas as afirmativas,
I. Todos os alunos devem estar sentados com o cinto de segurança afivelado.
II. Quando o número de estudantes ultrapassar a quantidade de assentos, estes podem ir em pé, desde que cuidadosamente acomodados em local seguro.
III. O embarque e desembarque dos alunos devem ser sempre acompanhados pelo monitor e do lado da calçada.
IV. Os alunos devem ser deixados na frente da escola para que não precisem atravessar a rua.
verifica-se que está(ão) correta(s)
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O extintor de incêndio é um item de segurança nos veículos, tanto os de passeio quanto os de transporte de passageiros e cargas em ônibus e caminhões. Para a correta utilização e manutenção desse item, algumas atitudes devem ser adotadas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que relaciona corretamente a placa de regulamentação de trânsito com o seu significado.
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De acordo com o Guia Rápido de Primeiros Socorros da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2022), as convulsões são contrações violentas, incoordenadas e involuntárias de parte ou totalidade dos músculos, provocadas por doenças neurológicas e não neurológicas. Elas podem ser causadas por traumatismo na cabeça, intoxicações, epilepsia e febre alta.
Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/ministerio-publica-guia-de-prevencao-a-acidentes-domesticos-e-primeiros-socorros/sndca_prevencao_acidentes_A402.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2022.
No caso de alguma criança apresentar um quadro de convulsão durante o trajeto do transporte escolar, os procedimentos que devem ser seguidos são:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, a criança e o adolescente têm assegurado:
I. o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
II. o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica;
III. o atendimento no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Uma festa em comemoração ao Dia das Crianças organizada pela Prefeitura de Uberaba, nesta quarta-feira (12), não teve apenas brincadeiras e músicas infantis. Uma exposição com armas de fogo e granadas também foi realizada pelas forças de segurança e permitiu que as crianças se aproximassem e até tocassem nos armamentos.
O evento, chamado de "Tempo de Brincar", foi realizado em parceria com a Guarda Civil Municipal, as polícias Militar e Penal e o Exército Brasileiro. Imagens que circularam nas redes sociais mostram as armas expostas em uma mesa e várias crianças em volta. Em determinado momento, um menino chega a segurar uma bomba na mão.
[...]
Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2022/10/12/armas-de-fogo-sao-exibidas-em-evento-de-dia-das-criancas-de-prefeitura-em-mg-video-mostra-menino-com-bomba-na-mao.ghtml>. Acesso em: 26 jan. 2023 (Fragmento).
Com a intenção de punir os realizadores do evento, o Ministério Público deu entrada num processo, pedindo, entre outras coisas, indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a que pena estaria sujeito o monitor de transportes que fornecer, ainda que gratuitamente, ou entregar à criança ou ao adolescente arma, munição ou explosivo?
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é(são) requisito(s) para o condutor de veículo destinado à condução de escolares:
I. ser habilitado na categoria B;
II. ter idade superior a vinte e um anos;
III. realizar, anualmente, curso especializado regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito;
IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos doze últimos meses.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
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[...]
O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), em seu anexo I, define sinalização como “conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados nas vias públicas com o objetivo de garantir sua utilização adequada”. Ainda segundo o mesmo anexo, a função principal da sinalização é possibilitar a “melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela [via pública] circulam”.
Já as placas de sinalização são definidas, pelo CTB, como “elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista”. Essas placas trazem mensagens informativas por meio de símbolos, que geralmente aprendemos durante as aulas teóricas na autoescola.
Pela definição do CTB, é possível perceber que, sem a sinalização nas vias, o trânsito seria caótico, sendo praticamente impossível dirigir com segurança e fluidez.
[...]
Disponível em: <https://www.infoescola.com/transio/sinalizacao-de-transito/>. Acesso em: 16 jan. 2023
Além das placas, outros elementos compõem a sinalização de trânsito, como os gestos e os silvos do apito dos agentes de trânsito. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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São exigências para a circulação de veículos, especialmente, os destinados à condução coletiva de escolares:
I. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto;
II. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo;
III. cintos de segurança em número igual à lotação;
IV. inspeção anual para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
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No Guia do Transporte Escolar, estão presentes alguns pré-requisitos que visam à segurança do aluno no veículo de transporte escolar, devendo o veículo possuir:
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