Foram encontradas 59 questões.
693492
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Corresponde a todos os princípios constitucionais da Administração Pública, conforme disposto no artigo 37:
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Leia as frases a seguir e escolha a alternativa CORRETA:
I- Estou encantada com a vista.
II- Alô? Alô!? Tem alguém na linha?
III- ―Dicionário: sm.1. Obra que reúne, em ordem alfabética, as palavras de uma língua ou termos referentes a uma matéria específica, e descreve seu significado, uso, etimologia etc., na mesma língua ou em outra (dicionário de cinema / de inglês)2. O conjunto das palavras ou termos reunidos nessa obra."
IV-Beba Coca-Cola!
De acordo com o conjunto de finalidades comunicativas realizadas por meio do enunciado da língua proposto por Jakobson, na sequência supramencionada temos as seguintes funções da linguagem, em ordem crescente (I a IV):
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686189
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Conforme previsto na CLT Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos para que se configure a relação de trabalho:
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682653
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Caio trabalha na Loja Y, a quem o seu empregador pretende pagar parcialmente do salário contratual através de produtos alimentícios. De acordo com a CLT Consolidação das Leis do Trabalho, tratando-se de salário in natura, o percentual legal permitido para alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder o percentual de:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
É NULO o ato jurídico:
I - não revestir a forma prescrita em lei.
II - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
III - por incapacidade relativa do agente.
IV - tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
II - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
III - por incapacidade relativa do agente.
IV - tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
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678245
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Conforme artigo 158 da Constituição Federal de 1988, quanto à repartição de receitas, o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, compete aos:
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São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os:
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672122
Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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É aquele que o Direito Positivo – a lei - confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização. Trata-se de poder:
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Para alterar a configuração da área de trabalho no Windows XP basta seguir os passos:
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671702
Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSULPAM
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O Brasil sediou, entre os dias 14 e 16 de julho em Fortaleza, a reunião cúpula do BRICS. Em pauta, estava(m):
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