O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

Sobre os Crimes contra a Administração Ambiental, assinale a alternativa FALSA:

As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:

São Princípios da Administração Pública:

Assinale a alternativa onde o uso do hífen foi empregado CORRETAMENTE:

A sanção de demolição de obra poderá ser aplicada pela autoridade ambiental, após o contraditório e ampla defesa, quando:

Constitui Área de Preservação Permanente:

As tecnologias a serem adotadas na concepção e projeto dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos deverão considerar os seguintes aspectos:

O ebola é uma doença grave, que mata em 90% dos casos, e para a qual não existe tratamento. Sua contaminação acontece:

Foi publicada no começo de junho/2014 a Lei nº 12.990/14, que reserva 20% das vagas dos concursos do Poder Executivo federal e de sua respectiva Administração Indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações) para candidatos negros, sempre que o número de cargos oferecidos for igual ou superior a três. Vale destacar que, por ora, a lei não alcança os concursos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e os certames estaduais e municipais. A tendência, todavia, é a expansão dessa política para as demais esferas da Federação. O sistema de cotas hoje é adotado para: