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670334
Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Com base na PNAS/LOAS leia os itens abaixo e marque a opção que contenha a sequência correta.
( ) Segurança de rendimentos deve ser entendida como uma compensação do valor do salário mínimo que, por mais que seja atualizado anualmente, é sempre defasado em relação às necessidades dos assalariados. É ainda uma garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência.
( ) Já por segurança de acolhida a PNAS /LOAS entende como uma das seguranças primordiais da política de assistência social.
( ) A segurança da vivência familiar, também conhecida como segurança de convívio é uma das necessidades a serem preenchidas pela política de Assistência social.
( ) A Política Publica de Assistência Social marca sua especificidade no campo das políticas sociais, pois configura responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade e devem ser asseguradas aos cidadãos brasileiros sendo o Estado a entidade de maior responsabilização pela execução e garantia desta política.
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O hospital é parte integrante da rede de atenção à saúde, fazendo parte:
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670262
Ano: 2014
Disciplina: TI - Banco de Dados
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: TI - Banco de Dados
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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A linguagem SQL é um grande padrão de banco de dados. Isto decorre da sua simplicidade e facilidade de uso. Ela se diferencia de outras linguagens de consulta a banco de dados no sentido de que:
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Ainda em relação à dengue, qual a afirmativa ERRADA?
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O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
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De acordo com a Lei nº 8.080/90 analise as assertivas abaixo.
I- Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II- O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído pela Lei nº 8.080/90 com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
É CORRETO o que se afirma em:
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Considera-se infração administrativa ambiental:
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670125
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; e, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, conforme artigo 146 da Constituição Federal de 1988, compete a:
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Lei n° 8.137, Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades econômicas.
II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Estão CORRETAS:
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670000
Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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O diretor – executivo da Match Services, Raymond Whelan, se entregou à polícia por suposto envolvimento com a máfia dos ingressos na Copa do Mundo. Tal crime consistia:
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