Questões do Concurso Pref. Pentecoste-CE - CONSULPAM

1476041 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Advogado
Provas ×

Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

São prazos no processo do trabalho.

I - Agravo de Instrumento – 08 (oito) dias.
II - Agravo de Petição - Interposição: 8 dias.
III - Para realização de Praça e Leilão de bem penhorado: 10 dias.
IV - Impugnação de conta de liquidação: 10 dias.

Assinale a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1475975 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Advogado
Provas ×

CPCAtos ProcessuaisDos Prazos (arts. 218 a 235)

Conforme disposição processual civil, qual o privilégio de prazos processuais para a Fazenda Pública:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1475726 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

Legislação EspecialLei 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade

A Lei Federal Nº 4.898/1965 (Lei do Abuso de Autoridade) em seu art. 3º, apresenta situações que se constituem como abuso de autoridade quando praticadas. São considerado abuso de autoridade qualquer atentado:

A

À liberdade de locomoção, a manifestação do pensamento, à inviolabilidade do domicílio, ao sigilo da correspondência, à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício do culto religioso e à independência nacional.

B

Aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, à defesa da paz, à incolumidade física do indivíduo e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

C

À liberdade de locomoção, à inviolabilidade do domicílio, ao sigilo da correspondência, à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício do culto religioso e à liberdade de associação.

D

Aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto, ao direito de reunião, à incolumidade física do indivíduo e a autodeterminação dos povos.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1475581 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Fiscal de Tributos
Provas ×

Sujeito Passivo e Local da Operação e Prestação (ISS)

O ISSQN pode ser recolhido mensalmente a partir de uma alíquota que varia de acordo com o serviço prestado. Quanto às formas de recolhimento do ISSQN mensal, pode-se AFIRMAR que o mesmo ocorre:

I- pelo faturamento – através do regime de auto arrecadação.

II- estimativa – através do regime de estimativa, com valores apurados (preço do serviço) pela fiscalização tributária com processo administrativo regular.

III- sujeição passiva – pelo regime de substituição tributária, quando o tomador dos serviços é responsável solidariamente com o prestador dos serviços para o recolhimento de tributo.

Estão CORRETAS:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1475412 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Gestor Hospitalar
Provas ×

ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Atualmente são gerados toneladas de lixo hospitalar. Em um hospital de 800 leitos é gerado o equivalente de lixo produzido por uma cidade pequena. De acordo com a RDC 306/04, as classes de resíduos são divididas em A,B,C,D e E.

A

A - Resíduos especiais, que têm em sua utilidade a perfuração ou o corte. Essa classe é conhecida como "pérfuro-cortantes".

B

B – resíduos que apresentem riscos à saúde pública e ao meio ambiente devido as suas características Químicas

C

C – resíduos que apresentem riscos à saúde pública e ao meio ambiente devido a presença de agentes biológicos

D

D - Resíduos que apresentem riscos à saúde pública e ao meio ambiente devido ser proveniente de materiais radioativos, ou se de alguma forma contaminados por ele.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

632208 Ano: 2014
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE

Provas:

Agente de Trânsito
Provas ×

CONTRANResolução CONTRAN 623/2016: Remoção, Custódia e Leilão de Veículos

De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 53, DE 21 DE MAIO DE 1998. Art. 2º Caberá ao agente de trânsito responsável pela apreensão do veículo, emitir Termo de Apreensão de Veículo, que discriminará:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Excluir

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta