Foram encontradas 596 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade de Títulos e Outros Papéis PúblicosFalsificação de Papéis Públicos (art. 293)
Nos casos de falsificação de papéis públicos, Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, sua pena será aumentada:
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1316218
Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Faça a correspondência:
I- Eficiência
II- Razoabilidade e Proporcionalidade
III- Motivação
( ) Por princípio, a parte dispositiva deverá vir precedida por uma explicação ou fundamentos de fato e de direito . Nos processos e nos atos administrativos, é entendida como a indicação dos pressupostos de "fato e de direito".
( ) Exige que a Administração atue com presteza, perfeição e sempre tenha por objetivo o atingimento de resultados práticos (busca pelo interesse público). Também chamado de princípio da boa-administração.
( ) É o princípio da proibição de excesso, que tem por objetivo aferir a compatibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública.
A sequência CORRETA é:
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Com relação à prevenção das doenças, é imprescindível uma boa limpeza. Do ponto de vista sanitário, um banheiro de hotel higienizado apresenta condições sanitárias adequadas e nesta higienização busca-se:
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1315892
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Consoante aos PCNs do 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental, as situações pedagógicas devem priorizar o envolvimento os alunos em sua aprendizagem e em seu trabalho, com o objetivo de estimular a sua formação integral. Nesse sentido, é imprescindível que o professor:
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De acordo com o índice de metabolismo basal (IMB), marque a alternativa correta:
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O tipo de vegetação de determinada região irá depender, primordialmente, do seu tipo de clima. Entretanto, essa regra aplica-se somente a vegetações naturais ou nativas, pois a formação vegetal é o primeiro elemento da paisagem que o homem modifica e, portanto, está em constante transformação. O Brasil, por ter dimensões territoriais continentais, abriga oito tipos principais de vegetação natural. Nas opções abaixo qual vegetação está caracterizada de maneira CORRETA?
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Em relação ao agente comunitário de saúde e o programa saúde da família, analise as assertivas e aponte a opção CORRETA:
I. Os agentes comunitários de saúde são capacitados para ajudar a melhorar a qualidade de vida de seus vizinhos.
II. O agente comunitário de saúde é capacitado para reunir informações de saúde sobre a comunidade onde mora.
III. A implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é considerada uma estratégia transitória para a quebra de vínculos entre os serviços de saúde e a população para que a atuação do ACS seja plena.
IV. Ele é necessariamente um morador da localidade onde trabalha, mas não precisa estar identificado com a sua comunidade, com seus valores, seus costumes e sua linguagem.
V. Cabe ao governador a decisão política de adotar o PSF e nas cidades onde funciona o Programa Saúde da Família (PSF), o comando geral das ações fica por conta do coordenador da unidade de saúde.
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Ainda sobre a Liberdade Assistida:
I) Aplicar-se-á o regime de liberdade assistida para o fim de vigiar, auxiliar, tratar e orientar o menor.
II) A autoridade judiciária fixará as regras de conduta do menor e designará pessoa capacitada ou serviço especializado para acompanhar o caso.
III) Entende-se o ato infracional como um aspecto da vida do adolescente a ser compreendido em suas múltiplas particularidades.
IV) O ECA é a referência para o atendimento do adolescente.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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Um dos papéis do psicólogo hospitalar encontra-se o estudo da maneira como o paciente enfrenta sua doença. Kubler-Ross analisou o enfrentamento da doença através de etapas. As mesmas se apresentam na seguinte ordem:
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 ao 61)
Assinale a alternativa CORRETA no tocante à poluição e outros crimes ambientais:
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