Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes deverão prestar cuidados de qualidade, condizentes com os seus direitos e suas necessidades físicas, psicológicas e sociais. Para tanto, o atendimento deverá ser oferecido para um pequeno grupo e garantir espaços privados, objetos pessoais e registros, inclusive sobre sua história de vida. De acordo com orientações técnicas, esse é um dos princípios que orientam a estruturação desses serviços, que é o da oferta de atendimento personalizado e

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem entre suas características a descentralização e a participação social. Seu modo de gestão é a compartilhada, sendo que o cofinanciamento e a cooperação técnica ocorrem entre os três entes federativos que operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social. O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, e a segunda, a

O protagonismo juvenil é entendido como a participação do adolescente em atividades que extrapolam seus interesses individuais e familiares e que podem ter como espaço a escola, igrejas, clubes, associações e até mesmo a sociedade em sentido mais amplo. Contribuindo para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente com valores de solidariedade e respeito, dentro da ideia de protagonismo juvenil, o jovem é tomado como elemento central da

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o trabalho social com famílias e indivíduos deve ser realizado no contexto em que vivem, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Assim, a unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços, organiza e coordena a rede socioassistencial local, é:

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em seu Princípio VII, define que a criança tem direito a receber educação escolar gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Estabelece, ainda, que o interesse superior da criança deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação, sendo que tal responsabilidade incumbe, em primeira instância,

Para a realização de capinagem e roçagem, é necessária a manutenção das ferramentas mantendo enxadas, foices, enxadões, etc. afiados utilizando, para isso

O mecanismo de coleta e separação de lixo, de acordo com a classificação em função da sua origem e depositados em contentores identificados por cores, podendo ser resíduos orgânicos ou materiais recicláveis, é chamado

Durante as atividades de abertura, é necessário garantir a segurança para que esta não se feche com o desmoronamento de terra. O conjunto de peças metálicas e/ou de madeira que garantem a estabilidade da vala é chamado de

Para o correto funcionamento de roçadeiras mecânicas é necessário abastecer com

São características que diferem as entidades do setor público das demais entidades, segundo o MCASP: