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O modo de gestão da Política Nacional de Humanização é centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva e em colegiados que garantem o compartilhamento do poder, da análise, da decisão e da avaliação. A diretriz da PNH que considera a gestão uma tarefa coletiva é denominada
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No SUS, a elaboração dos instrumentos de planejamento definidos na legislação é condicionante para a transferência de recursos financeiros.
Assinale a alternativa correta em relação à agenda do gestor sobre o ciclo de planejamento do SUS.
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É correto afirmar sobre o processo de planejamento do SUS:
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Estudo da Carga Global de Doenças para o Brasil apontou que no ranking dos principais fatores de risco atribuídos à carga de doenças, o tabaco caiu de segundo lugar em 1990 para quarto lugar em 2015. Medidas focadas na proibição da propaganda do tabaco, proibição do ato de fumar em ambientes fechados, aumento da taxação dos cigarros, aumento do espaço de advertências dos cigarros, são exemplos de ações visando a redução do consumo de cigarro.
Além do enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados, assinale a alternativa que contém outras duas prioridades estabelecidas na Política Nacional de Promoção da Saúde.
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Assinale a alternativa referente à responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde na gestão das ações de Atenção Básica.
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Determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.142/1990, a participação da comunidade de forma institucional é uma conquista do SUS, que torna efetiva a participação de gestores, trabalhadores e usuários na fiscalização e formulação da política pública da saúde.
É correto afirmar sobre o controle social no SUS:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O controle de bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde faz parte do campo de atuação do SUS, definido na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080/1990). As ações voltadas para atingir esse objetivo são desenvolvidas no âmbito da Vigilância
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O Pacto pela Saúde, preservando e afirmando os princípios do Sistema Únicos de Saúde, foi construído a partir da pactuação de três dimensões: Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; e Pacto de Gestão do SUS.
Assinale a alternativa que contenha duas prioridades que foram estabelecidas no Pacto pela Vida.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Considerando a dimensão geográfica do território brasileiro e a variedade de fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, que podem atingir a população de formas variadas a depender das condições de habitação, alimentação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação lazer e acesso aos bens e serviços essenciais, a Constituição Federal de 1988 definiu que a gestão das ações e serviços de saúde devem estar o mais próximo da realidade local, de forma a ampliar os espaços democráticos, a participação social e o poder local.
Essa definição está relacionada ao princípio do Sistema Único de Saúde denominado
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Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Um projeto de residência unifamiliar, a ser construída em zona de ocupação moderada (ZOM), no município de Pindamonhangaba, deverá ser desenvolvido em um terreno com 10 m de testada x 25 m de profundidade, totalizando área de 250 m 2. O terreno encontra-se em via de acesso local, distante de corredores comerciais. Para a concepção do projeto, é correto afirmar que
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