Foram encontradas 596 questões.
Com base na Lei Orgânica Municipal de Pinheiro – MA,
a periodicidade para a atualização dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários
Municipais é de:
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Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO
representa um princípio do ensino conforme descrito
na Lei nº 9.394.
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Assinale corretamente um direito público subjetivo
garantido pela Lei nº 9.394 no contexto do acesso à
educação.
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Assinale corretamente um dever do Estado com a
educação escolar pública conforme descrito na Lei nº
9.394.
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De acordo com a Lei nº 9.394 em seu Art.2º, a
educação deve ser inspirada em:
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Assinale um dos princípios que está incluído na base
do ensino conforme a Lei nº 9.394.
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3313795
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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Com base no estatuto da criança e do adolescente os
dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos de, exceto:
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3313794
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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Assinale corretamente a assertiva que não configura
um dever do Estado assegurado à criança e ao
adolescente com base no estatuto da criança e do
adolescente.
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3313793
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Provas:
Com base no estatuto da criança e do adolescente o
direito à liberdade compreende os seguintes aspectos,
exceto:
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3313792
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Provas:
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente
os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares, são
obrigados a, exceto:
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