CISTICERCOSEé resultado da:

Stomoxys calcitrans, Tunga penetrans, Dermatóbia hominise Loxoceles sp. são artrópodes de grande interesse em saúde pública e são conhecidos respectivamente como:

No controle das doenças dos animais, a taxa de letalidade:

Dentre as Leis, Resoluções, Decretos, Portarias e Comunicações Importantes que envolvem o Controle Higiênico-sanitário de alimentos, temos a RDC 216 e a RDC 275 da ANVISA que dispõem respectivamente sobre:

É obrigação do responsável técnico, a colocação da placa da obra em posição bem visível, enquanto perdurarem as obras, contendo as seguintes informações: (Marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas)

( ) endereço completo da obra;
( ) endereço do proprietário;
( ) nome(s)do(s) responsável(eis) técnico(s)pelo(s) projeto(s)epelaconstrução,categoriaprofissional e número da respectiva carteira;
( ) finalidadedaobra;
( ) número do Alvará ou Licença;

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel, a Prefeitura Municipal de Piraquara, mediante processo administrativo, NÃO precisará emitir Alvará de Aprovação para os seguintes casos:

I. Movimentação de terra
II. Muro de arrimo
III. Edificaçãonova
IV. Vendadeimóvelfinanciado
V. Compra e venda do imóvel quitado

Estão corretas apenas as alternativas:

Constituem objetivos do Código de Obras e Posturas do Município de Piraquara, LEI N.º 966/2008:

I. regular a atividade edilícia;
II. estabelecer documentos para não instituir mecanismos destinados ao controle da atividade edilícia;
III. estabelecer diretrizes básicas de conforto, higiene, salubridade e segurança a serem atendidas nas obraseedificações;
IV. definircritériosaserematendidosnapreservação, manutençãoeintervençãoemedificaçõesexistentes;
V. estabelecer as normas de posturas e implantação de atividades não urbanas para o Município de Piraquara, objetivando a organização e a preservação de sua identidade como fatores essenciais para o bem-estar da população, buscando alcançar condições mínimas de segurança, conforto, higiene e organização do uso dos bens e exercício de atividades.

Estão corretas apenas as alternativas:

A legislação tributária do Município de Piraquara compreende as leis, os decretos e as normas complementares que versam, no todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as relações jurídicas a eles pertinentes. A lei tributária tem aplicação em todo o território do Município de Piraquara e estabelece a relação jurídico-tributária no momento em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em contrário. Os tributos do Município de Piraquara entre Impostos e Taxas são os seguintes: Marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) Sobre Serviços de Qualquer Natureza Informal
( ) Sobre a Propriedade Predial e Territorial Somente Rural
( ) Pelo Exercício do Poder de Polícia
( ) De Serviços Urbanos
( ) Sobre Transmissão “intervivos” de Bens imóveis

A sequência correta, de cima para baixo, é:

LEI N.º 1175, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal, as infrações sanitárias serão punidas alternativamente ou cumulativamente, com as seguintes penalidades:

I. advertência;
II. suspensão de atividades, de vendas ou de fabricação de produtos;
III. interdição parcial ou total de atividade ou de estabelecimento;
IV. suspensão ou cassação da licença ou do alvará;
V. multa, cujo recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 90 (noventa) dias.

Estão corretas apenas as alternativas:

A habitação popular deverá apresentar as seguintes características e satisfazer as seguintes condições, conforme o Código de Obras e Posturas do Município de Piraquara, LEI N.º 966/2008:

I. área construída máxima de 70,00 m² (setenta metros quadrados);
II. dormitório com área de no mínimo 3,50 m² (três metros e cinquenta centímetros quadrados);
III. sala com área de no mínimo 7,50 m² (sete metros e cinquenta centímetros quadrados);
IV. cozinha com área de no mínimo 3,00 m² (três metros quadrados);
V. quintal com área de no mínimo 50,00 m² (cinquenta metros quadrados);

Estão corretas apenas as alternativas: