O componente curricular Língua Portuguesa da BNCC dialoga com documentos e orientações curriculares produzidas nas últimas décadas. Assim, cabe a este componente curricular proporcionar aos estudantes que contribuam para a ampliação dos letramentos de forma a possibilitar a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens. No que se refere ao eixo de leitura, é indispensável a compreensão de dimensões inter-relacionadas às práticas de uso e reflexão. De acordo com a dimensão das estratégias e procedimentos de leitura, é CORRETO o que se afirma em:

“ABase Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica”. No documento, propaga-se que a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental requer muita atenção para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo integração e continuidade dos processos de aprendizagem das crianças. Assim, para uma transição de qualidade:
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
I- É importante que se estabeleça estratégia de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os docentes.
II- As informações contidas em relatórios, portfólios ou outros registros são indispensáveis por se tratarem de instrumentos burocráticos, e permitem que o processo de transição seja ameaçador para os futuros docentes.
III- É indispensável um equilíbrio entre as mudanças introduzidas, a continuidade das aprendizagens e o acolhimento afetivo.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), a Educação Básica é organizada de acordo com regras comuns, no tocante ao processo de verificação do rendimento escolar, para o qual são estabelecidos alguns critérios. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos. Nesse interim, organiza-se com as seguintes regras comuns:
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidênca da República; Casa Civil, 1996. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.
I- Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
II- Carga horária anual de 600 (seiscentas) horas, distribuídas em 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III- Atendimento à criança de, no máximo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
IV- Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.
V- Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

É CORRETO o que se afirma em:

Em uma creche pública, a professora observa que determinada criança, com 2 anos e 5 meses, evita o contato visual, não responde ao próprio nome, apresenta movimentos repetitivos e dificuldade de interação com os colegas. Após conversar com a família, a equipe pedagógica decide acionar a rede de apoio e os serviços de saúde, propondo a inclusão da criança no programa de Atenção Precoce.
Com base na Lei nº 14.880/2024, a iniciativa da equipe pedagógica está:

Sobre a elaboração e a implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI) no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de estudantes com deficiência múltipla, analise as afirmativas abaixo.
I- O PEI deve ser elaborado a partir de uma avaliação diagnóstica inicial pontual, centrada exclusivamente nas habilidades cognitivas do estudante e nos relatórios médicos apresentados pela família.
II- O PEI deve partir de uma avaliação processual e ecológica, observando o estudante em diferentes ambientes e momentos, considerando suas interações, apoios necessários e interesses.
III- A construção do PEI deve incorporar dados obtidos com a família e com os profissionais que interagem com o estudante, incluindo observações diretas e indiretas, entrevistas, análise das atividades e mapeamento dos contextos de aprendizagem.

É CORRETO o que se afirma em:

Durante a exibição de um documentário na Sala de Recursos Multifuncionais, a professora do AEE decidiu apresentar um material sobre violência doméstica envolvendo crianças com deficiência, classificado pelo órgão competente como não recomendado para menores de 16 anos. A turma, composta por crianças de 08 a 11 anos, assistiu ao conteúdo completo sem a devida autorização dos responsáveis nem planejamento pedagógico prévio. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta da professora configura:

No Sistema Braille, os caracteres são organizados segundo uma lógica sistemática em séries. A 1ª série, também chamada de série superior, é formada por dez sinais construídos apenas com os pontos superiores (1, 2, 4 e 5), servindo como base para a formação das demais séries. Esta estrutura é essencial para a alfabetização de pessoas com deficiência visual.

Considerando essa lógica, a letra q (⠟) é formada pela adição do ponto 3 a qual letra da série superior?

O conceito de capacitismo tem sido discutido no âmbito das políticas educacionais inclusivas, dos direitos humanos e das práticas sociais contemporâneas. Considerando esta temática, assinale a alternativa CORRETA.