Analise os itens a seguir:

I. Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o tomador do serviço.

II. O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local onde foi prestado.

III. A alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%.

Nos termos da Lei Complementar nº 006/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, marque a única alternativa correta.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, estabelecido na Lei Complementar nº 006/2017, incide sobre:

A Lei Municipal nº 786/2011 estabelece que é proibido ao servidor público:

A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. Sobre as responsabilidades do servidor, é correto afirmar:

Sobre a posse e o exercício, analise os itens a seguir:

I. Haverá posse nos casos de reintegração.

II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo ou função pública pelo servidor.

III. A posse dar-se-á no prazo de 45 dias contados da publicação do ato de provimento.

Considerando a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, marque a única alternativa correta:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/ao

Segundo a Lei Federal nº 9.795/1999, o objetivo da Campanha Junho Verde é:

Marque a alternativa em que são indicados os parâmetros químicos e biológicos da qualidade da água.

A sucessão ecológica processa-se por causa da ação de vários fatores, são eles:

Sobre as ações físicas que provocam a degradação do solo, considera-se que uma delas é o(a):