“Objetiva a destruição de organismos patogênicos e é feita usualmente pela aplicação de cloro ou compostos de cloro”. Esse trecho descreve qual processo de tratamento de água?

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - é constituído pelo conjunto das unidades de

No meio aquático, há vários fatores que podem afetar a penetração da luz. Dentre eles, destacam-se:

“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?

De acordo com a Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no seu Art. 5º, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Analise os itens a seguir:

I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município.

II. Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município.

III. Planejar e implementar de forma colegiada ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é(são) competência(s) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental:

Sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 727/2006, é correto afirmar que:

A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, define as vantagens e as gratificações devidas aos servidores públicos. As afirmativas abaixo estão em conformidade com a lei, exceto:

No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que: