O Decreto n.º 11.099, de 21 de junho de 2022, dispõe sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Em seu artigo 5º, define que o produto alimentício de origem animal produzido de forma artesanal estará apto a receber o selo Arte quando cumpridos os seguintes requisitos, EXCETO:
A Lei Federal n.º 13.426, de 30 de março de 2017, trata sobre o controle populacional de cães e gatos. Qual das ferramentas a seguir relacionadas NÃO está indicada na referida lei?
Segundo a Instrução Normativa n.º 20, de 21 de outubro de 2016, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos núcleos dos estabelecimentos avícolas de frangos e perus de corte positivos para Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum serão adotadas as seguintes ações sanitárias sob responsabilidade do médico veterinário que realiza o controle sanitário do estabelecimento, EXCETO:
Como ferramenta para monitoramento da raiva animal em cães e gatos, em regiões de baixa incidência da doença, preconiza-se o envio principalmente de amostras de animais nas condições a seguir relacionadas, EXCETO:
Caso seja identificado um bovino positivo para brucelose bovina em um rebanho, quais as medidas sanitárias deverão ser tomadas segundo o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal?
Sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-PoA), podemos afirmar que a equivalência dos serviços de inspeção possui a seguinte definição: