O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15) prevê que, no sistema escolar, o acesso da pessoa com deficiência a atividades recreativas, esportivas e de lazer deve ocorrer

Acerca dos deveres do Estado com a educação, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá um componente curricular:

Para recompor a força de trabalho das Secretarias Municipais, a Administração Pública Municipal está precisando contratar servidores públicos para ocuparem três tipos de cargos públicos:
1. No concurso para o cargo X, foi lançado edital prevendo o prazo de validade inicial do concurso de 06 (seis) meses;
2. No concurso para o cargo Y, foi lançado edital prevendo o prazo de validade inicial do concurso de 01 (um) ano;
3. No concurso para o cargo Z, foi lançado edital prevendo o prazo de validade inicial do concurso de 02 (dois) anos.

Com base na situação em questão, assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios e fins da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

Daniel é brasileiro nato e Caio é brasileiro naturalizado desde 2010. Por conta de uma rixa de jogo, ambos assassinaram um grupo de turistas italianos em 2020, o que causou enorme comoção social na Itália. De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais, pode-se afirmar que

A orientação alimentar que envolve a escola, a criança e a família exerce uma função importante, educando o paladar de maneira nutricional, integrando-o em práticas, crenças, saberes e vivências das crianças, e não, dissociando-o em práticas pedagógicas exclusivamente teóricas. Educação nutricional deve ocorrer por meio da correta inclusão dos alimentos, a partir da inserção de novos alimentos no tempo certo e de acordo com o desenvolvimento da criança, sendo esses fatores primordiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

João Lucas, aluno do primeiro ano, participou de uma gincana na semanal cultural de sua escola. Nessa brincadeira, ele precisava manusear um pouco de hipoclorito de sódio. Essa substância respingou um pouco no dorso de sua mão, ocasionando uma queimadura de substância cáustica. Sobre o assunto, assinale a alternativa que indica corretamente o nome da lesão provocada.

Caso alguém precise obter uma certidão em repartição pública, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, a Constituição Federal de 1988 lhe assegura

Sheila e Marta são moradoras de uma casa de propriedade de Maria das Dores. Caso haja determinação judicial para que um oficial de justiça entre na casa, é necessário que