Na sala de espera do consultório de um pediatra há três mães, Ana, Beatriz e Cláudia, acompanhadas de seus respectivos
filhos. Elas vestem blusas de cores diferentes (azul, verde e vermelho), usam calçados diferentes (bota, sandália e tênis) e têm
quantidades de filhos diferentes (apenas um, dois e três). Ana veste uma blusa vermelha; a que veste blusa azul calça bota;
Beatriz tem mais filhos do que Ana; a que usa tênis tem dois filhos. Sabendo que Cláudia não calça bota e tem apenas um filho,
é correto afirmar que
A fase externa das licitações realizadas no Município de Recife, na modalidade pregão eletrônico, conforme disciplina do
Decreto Municipal n° 22.592, de 22 de janeiro de 2007,
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, os Secretários Executivos, os Diretores Executivos, os Gerentes Gerais e o Corregedor da Guarda Municipal do Recife, são competentes para aplicação das penas disciplinares nos casos de
A repactuação de contratos administrativos firmados pela Administração direta e indireta do Município de Recife, de acordo com
o que preconiza o Decreto n° 23.127/2007,
Suponha que o Município de Recife tenha instaurado uma licitação do tipo técnica e preço, na modalidade concorrência pública,
para contratação de determinado projeto arquitetônico. Considere que um dos licitantes, enquadrando-se nos critérios legais
como empresa de pequeno porte (“empresa X”), tenha apresentado proposta superior à do primeiro colocado (“empresa Y”). De
acordo com a normatização do tema no âmbito municipal, estabelecida pelo Decreto nº 29.549, de 2016, a empresa X solicitou o
direito de preferência em função de “empate”, já que a empresa Y não se enquadra como empresa de pequeno porte, microempresa ou empreendedor individual. O pleito apresentado afigura-se
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, considera-se abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos. A reassunção das atribuições, depois de consumado o abandono
de cargo,
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, o funcionário público que pleitear, como procurador
ou intermediário, junto às repartições públicas municipais para tratar de percepção de vencimentos, proventos, remuneração ou
vantagens de parente afim de terceiro grau, está sujeito a penalidade de