Os pais naturais de Murilo residem em Registro. Logo, é verdade que

Considere falsa a afirmação “O fio 1 é o de cor branca e o fio 2 é o de cor azul” e verdadeira a afirmação “Se o fio 1 é o de cor branca, então o fio 2 é o de cor azul”. Nessas condições, é verdade que

Em uma papelaria, há 180 canetas e 147 lápis, que serão divididos em saquinhos, cada um deles com o mesmo número de peças, na maior quantidade possível. Sabendo- -se que cada saquinho não poderá conter lápis e canetas juntos, então o número de saquinhos contendo lápis será

Conforme determina o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Registro, com suas devidas alterações, o funcionário perderá o direito à licença prêmio se, dentro do período aquisitivo,

Em relação às Audiências Públicas, e conforme determinado na Lei Orgânica do Município de Registro, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica do Município de Registro estabelece que dependerá do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara a lei concernente

A respeito da remuneração dos membros da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que retrata uma das Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

No mandado de segurança, é possível ao juiz conceder liminar em face do impetrante, desde que seja relevante o fundamento e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.
A respeito das decisões proferidas no mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

De forma não exaustiva, a Lei Federal n° 12.846/13 define quais serão os atos lesivos à Administração Pública que estão sujeitos às responsabilidades. Nesse sentido, estará sujeita às sanções culminadas pela lei a pessoa jurídica que