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3913708 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Em um setor laboral administrativo foi realizada a investigação da rotina de trabalho de um secretário escolar, objetivando maximizar a eficiência na execução de suas tarefas, sem diminuição da qualidade dos serviços prestados.
Considerando o contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A organização do trabalho, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº17 (NR-17), estabelece que as pausas, que serão computadas como tempo de trabalho efetivo, devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho e não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual.

PORQUE

II- Precisam propiciar descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
 

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A Norma Regulamentadora n°32 (NR-32) tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Em conformidade com a NR-32, analise as assertivas a seguir.

I- O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), dentre outros itens, deve contemplar o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos.
II- Com relação à possibilidade de exposição acidental aos agentes biológicos, deve constar do PCMSO, dentre outros itens, o tratamento médico de emergência para os trabalhadores.
III- O empregador deve vedar, dentre outros itens, o uso de calçados fechados.
IV- Deve ser mantida a rotulagem do fabricante na embalagem original dos produtos químicos utilizados em serviços de saúde.
V- Os trabalhadores que realizam a limpeza dos serviços de saúde devem ser capacitados, inicialmente e de forma continuada, quanto aos princípios de higiene pessoal, risco biológico, risco químico, sinalização, rotulagem, Equipamentos de Proteção Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e procedimentos em situações de emergência.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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Texto V
“[...] A Resolução nº 10 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para a revisão do anexo de Escadas da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em Altura. Artur Carlos da Silva Moreira, da Fundacentro, é um dos representantes do governo. A NR 35 é específica para trabalhos em altura, para garantir a segurança dos trabalhadores em locais elevados, como andaimes, plataformas, telhados, entre outros. A norma estabelece requisitos e medidas para prevenir quedas, que são uma das principais causas de acidentes graves e fatais no ambiente de trabalho[...]”
Fonte: FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego publica resoluções sobre NRs 22, 11 e 35. Fundacentro, 22 abr. 2024. Atualizado em 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2024/ abril/ministerio-do-trabalho-e-emprego-publica-resolucoes-sobre-nrs-22-11-e-35. Acesso em: 08 set. 2025.
Considerando o contexto do Texto V, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar suas atividades. Por sua vez, tal autorização deve considerar, dentre outros fatores, as atividades que serão desenvolvidas pelo trabalhador.

PORQUE

II- A maior parte dos trabalhos em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
 

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3913705 Ano: 2025
Disciplina: Estatística
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Considere o texto IV para responder às questão.
Texto IV
“[...] O ano de 2024 se encerra com um aumento preocupante dos acidentes de origem elétrica. Infelizmente, muitos ainda encaram a eletricidade como algo inofensivo, acreditando que um simples choque não apresenta riscos. No entanto, o desconhecimento dos perigos, aliado à falta de manutenção das instalações elétricas e à contratação de profissionais não qualificados, são fatores recorrentes nesses incidentes. Paralelamente, ocorrem acidentes envolvendo profissionais que trabalham com eletricidade ou próximos a circuitos energizados, o que reforça a necessidade urgente de aprimorar os conceitos de segurança e, principalmente, de seguir normas [...]”
Fonte: MARTINHO, Edson. DE SOUZA, Danilo Ferreira; MARTINHO, Meire Biudes; MORITA, Lia Hanna Martins; MAIONCHI, Daniela de Oliveira (Org.). ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA2025 – Ano base 2024. Salto-SP: Abracopel, 2025. [adaptado]
No Mapa 01 apresentado a seguir, encontramos o número de mortes decorrentes de choques elétricos que ocorreram em cada região do Brasil no ano de 2024.


Enunciado 4868443-1


Fonte: MARTINHO, Edson. DE SOUZA, Danilo Ferreira; MARTINHO, Meire Biudes; MORITA, Lia Hanna Martins; MAIONCHI, Daniela de Oliveira (Org.). ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA2025 – Ano base 2024. Salto-SP: Abracopel, 2025. [adaptado]

Considerando o contexto do Texto IV e as informações contidas no Mapa 1, assinale a alternativa CORRETA.
 

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Considere o texto IV para responder às questão.
Texto IV
“[...] O ano de 2024 se encerra com um aumento preocupante dos acidentes de origem elétrica. Infelizmente, muitos ainda encaram a eletricidade como algo inofensivo, acreditando que um simples choque não apresenta riscos. No entanto, o desconhecimento dos perigos, aliado à falta de manutenção das instalações elétricas e à contratação de profissionais não qualificados, são fatores recorrentes nesses incidentes. Paralelamente, ocorrem acidentes envolvendo profissionais que trabalham com eletricidade ou próximos a circuitos energizados, o que reforça a necessidade urgente de aprimorar os conceitos de segurança e, principalmente, de seguir normas [...]”
Fonte: MARTINHO, Edson. DE SOUZA, Danilo Ferreira; MARTINHO, Meire Biudes; MORITA, Lia Hanna Martins; MAIONCHI, Daniela de Oliveira (Org.). ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA2025 – Ano base 2024. Salto-SP: Abracopel, 2025. [adaptado]
No Gráfico 01, apresentando a seguir, encontramos dados estatísticos dos acidentes de origem elétrica registrados no Brasil em 2024. 


Enunciado 4868442-1


Fonte: MARTINHO, Edson. DE SOUZA, Danilo Ferreira; MARTINHO, Meire Biudes; MORITA, Lia Hanna Martins; MAIONCHI, Daniela de Oliveira (Org.). ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA2025 – Ano base 2024. Salto-SP: Abracopel, 2025. [adaptado]

Com base no Gráfico 01 e o contexto do Texto IV, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

I- O aumento de acidentes, ora enfatizado, demonstra a necessidade da aplicação efetiva dos preceitos estabelecidas na NR-10, quanto às diretrizes para um programa seguro no trabalho com eletricidade.
II- Fica evidenciado que no ano de 2024 os acidentes de origem elétrica que aconteceram no Brasil estão divididos nas seguintes categorias: choques elétricos, instalações precárias e descargas elétricas.
III- O número de acidentes decorrentes de Incêndios de origem elétrica supera as demais categorias, mas quando analisamos qual categoria de acidentes mais culminou em óbitos, encontramos o choque elétrico como o mais letal.
IV- De acordo com a NR-10, os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, dentre outros itens a documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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3913703 Ano: 2025
Disciplina: Eletroeletrônica
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Considere o texto IV para responder às questão.
Texto IV
“[...] O ano de 2024 se encerra com um aumento preocupante dos acidentes de origem elétrica. Infelizmente, muitos ainda encaram a eletricidade como algo inofensivo, acreditando que um simples choque não apresenta riscos. No entanto, o desconhecimento dos perigos, aliado à falta de manutenção das instalações elétricas e à contratação de profissionais não qualificados, são fatores recorrentes nesses incidentes. Paralelamente, ocorrem acidentes envolvendo profissionais que trabalham com eletricidade ou próximos a circuitos energizados, o que reforça a necessidade urgente de aprimorar os conceitos de segurança e, principalmente, de seguir normas [...]”
Fonte: MARTINHO, Edson. DE SOUZA, Danilo Ferreira; MARTINHO, Meire Biudes; MORITA, Lia Hanna Martins; MAIONCHI, Daniela de Oliveira (Org.). ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ORIGEM ELÉTRICA2025 – Ano base 2024. Salto-SP: Abracopel, 2025. [adaptado]
No setor elétrico as atividades laborais devem ser desenvolvidas visando atender à legislação vigente, buscando também a satisfação dos consumidores na observância de requisitos de segurança e de conceitos técnicos relacionados a energia elétrica, dentre os quais: continuidade do fornecimento, garantia da qualidade, eficiência energética e fatores socioambientais.

Considerando o contexto do Texto IV e a Norma Regulamentadora nº10 (NR-10), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de isolamento elétrico.
 

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Considere o texto III para responder à questão.
Texto 03
“[...] A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera adequada e equilibrada a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de tornar o primeiro ano de vigência da nova Norma Regulamentadora 01 (NR-01) um período de educação e adaptação. A regulamentação entra em vigor no próximo dia 26 de maio. As empresas terão doze meses para se adequar às novas regras. Até 2026, não haverá aplicação de multas relacionadas às exigências normativas, que surgem, a partir da atualização da NR-01 [...]”
Fonte: IMPROTA, Luciane. Empresas terão um ano para se adaptar à nova NR 01. Agência de Notícias da Indústria. Portal da Indústria, 30 abr. 2025. [adaptado] Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/trabalho/empresas-terao-um-ano-para-se-adaptar-a-nova-nr-01 . Acesso em: 7 set. 2025. 
Considerando o contexto do Texto III, assinale a alternativa em que o conceito de risco ocupacional está CORRETAMENTE definido.
 

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Considere o texto III para responder à questão.
Texto 03
“[...] A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera adequada e equilibrada a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de tornar o primeiro ano de vigência da nova Norma Regulamentadora 01 (NR-01) um período de educação e adaptação. A regulamentação entra em vigor no próximo dia 26 de maio. As empresas terão doze meses para se adequar às novas regras. Até 2026, não haverá aplicação de multas relacionadas às exigências normativas, que surgem, a partir da atualização da NR-01 [...]”
Fonte: IMPROTA, Luciane. Empresas terão um ano para se adaptar à nova NR 01. Agência de Notícias da Indústria. Portal da Indústria, 30 abr. 2025. [adaptado] Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/trabalho/empresas-terao-um-ano-para-se-adaptar-a-nova-nr-01 . Acesso em: 7 set. 2025. 
No campo do trabalho, a exposição a fatores de riscos ambientais deve ser gerenciada por todos, desde os agentes diretos de promoção de saúde laboral, como no caso do setor de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), quanto por seus gestores e colaboradores. Considerando o contexto do Texto III e a definição de agentes de risco prevista na NR-1, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um exemplo de agente de risco do tipo físico.
 

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Considere o texto III para responder à questão.
Texto 03
“[...] A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera adequada e equilibrada a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de tornar o primeiro ano de vigência da nova Norma Regulamentadora 01 (NR-01) um período de educação e adaptação. A regulamentação entra em vigor no próximo dia 26 de maio. As empresas terão doze meses para se adequar às novas regras. Até 2026, não haverá aplicação de multas relacionadas às exigências normativas, que surgem, a partir da atualização da NR-01 [...]”
Fonte: IMPROTA, Luciane. Empresas terão um ano para se adaptar à nova NR 01. Agência de Notícias da Indústria. Portal da Indústria, 30 abr. 2025. [adaptado] Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/trabalho/empresas-terao-um-ano-para-se-adaptar-a-nova-nr-01 . Acesso em: 7 set. 2025. 
As atualizações da NR-1 estabelecem diretrizes que melhoram o acompanhamento do setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) das empresas, objetivando a prevenção de riscos laborais e doenças ocupacionais. Com base no contexto do Texto III e seus conhecimentos das atualizações da referida norma, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3913699 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Riacho Santo Antônio-PB
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas. Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Sobre aspectos gerais para a concessão do adicional de insalubridade, analise as assertivas a seguir.

I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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