Os lotes ou glebas que possuam área construída inferior a 5% de sua área bruta são considerados subutilizados.

O empreendimento obrigado a apresentar o EIA fica isento de apresentar o EIV.

A usucapião especial - instrumento de planejamento, controle, gestão e promoção do desenvolvimento urbano - não está explicitada no PDM/RB.

Enquanto a formulação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento municipal é atribuição exclusiva dos técnicos especializados, o acompanhamento da execução da obra deve contar com a participação efetiva da população local.

De acordo com a escala gráfica do desenho, serão necessários menos de 100,00 m² de placas de granito para revestir o piso do salão.

Considere que, para o dimensionamento da escada do edifício, tenha sido usada a fórmula 2h + p = 64, com p = 28 cm, em que h = espelho e p = piso. Nesse caso, se a recepção estiver na cota de nível de ± 0,00, o auditório estará na cota +1,08 m.

As paredes paralelas do auditório são menos apropriadas que as paredes em ângulo para acústica devido ao fenômeno da reverberação.

O auditório, que abriga 60 expectadores, foi projetado para espetáculos de teatro e dança.

Campos de futebol e edifícios para esportes e espetáculos são considerados geradores de ruído diurnos.

Posto de gasolina, antena de radiodifusão e cemitério são considerados usos especiais.