Ao longo de águas correntes, dormentes e faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa non aedificandi de 10 m de cada lado.

Nos loteamentos destinados ao uso industrial cujos lotes forem maiores do que 15.000 m², a percentagem de áreas públicas destinadas à circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários e espaços livres de uso público deverá ser superior a 35% da gleba.

As áreas destinadas a sistema de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários e espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista para a gleba.

a inclinação da rampa, identificada por i, deve ser constante e não superior a 8,33%.

Apenas os pictogramas de números 1, 4, 6, 8, 9 e 10 estão de acordo com as normas internacionais.

As faixas elevadas são recomendadas em travessias com fluxo de pedestres inferior a 500 pedestres/hora e fluxo de veículos superior a 100 veículos/hora.

A largura mínima de uma faixa de travessia de pedestres deve ser igual ou superior a 4,00 m.

Em edificações já existentes, quando for impraticável a construção de rampas na largura recomendável, podem ser executadas rampas com largura mínima de 0,90 m com segmentos de, no máximo, 4,00 m medidos na projeção horizontal.

A largura livre recomendável das rampas em rotas acessíveis é de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20 m.