De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande, o retorno do servidor aposentado à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria é um processo denominado:

De acordo com a Lei N.º 12.527/2011, é tratada como informação sigilosa:

A Constituição Federal regula e determina as penas aplicáveis aos crimes cometidos em âmbito nacional. Neste contexto, é correto afirmar que no Brasil é permitida a seguinte pena:

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, em especial ao alistamento eleitoral, ao voto e à elegibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam-se em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Nesse sentido, os Municípios devem atuar prioritariamente:

De acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica do Município de Rio Grande, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria, ao Município ou à entidade da administração indireta, é denominada de:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Rio Grande relativo aos servidores Municipais, analisar as afirmativas abaixo e, após, assinalar a alternativa correta:

I. O servidor municipal tem direito à Licença-prêmio de três meses por quinquênio de serviço.

II. O servidor municipal tem direito à gratificação de gozo de férias acrescidas de cem por cento da sua remuneração e com pagamento antecipado.

III. O servidor municipal tem direito à licença paternidade de oito dias.

Está(ão) correto(s):

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Grande, ficam isentos do pagamento do imposto predial e territorial urbano, de taxa expediente, taxa de serviços, imposto de transmissão inter-vivos quando da aquisição de imóvel para sua residência, e das custas municipais pela transmissão de imóvel residencial aos seus dependentes, em caso de óbito:

Considerando o uso e a grafia, preencha as lacunas das seguintes sentenças, usando porque, por que, por quê, porquê:

Ele foi questionado várias vezes não manifestara seu interesse em participar do concurso. Uma vez que há um a ser esclarecido, pergunto: ele se mantém em silêncio? Talvez seja, alguém o esteja pressionando a permanecer calado. Ainda assim, insisto: Ele se nega a falar ?

Analise as sentenças a seguir, considerando a regência e a concordância verbal e nominal:

I. Houveram situações em que teria sido preferível a manifestação da opinião do que o silêncio.

II. Faz vários dias que ele viajou para assistir aos jogos Olímpicos. Sendo escassa a mão de obra na área jornalística, foi incumbido de fazer a cobertura das atividades e mandar notícias ao país, no período das 8h30min às 18h.

III. Ao meio-dia e meio, as crianças já estavam meio cansadas; por isso, foi oferecido pela escola lanches e suco de laranja natural.

IV. Apesar da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia, a maioria dos estudantes está preparada para ser aprovada na prova do ENEM e nos concursos vestibulares, graças à dedicação dos professores e ao empenho dos alunos.

V. Dada a grande procura, a falta de pagamento antecipado até a data marcada implicará a perda do ingresso pré-confirmado com a inscrição on-line.

Estão corretos: