Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde, em relação às equipes de atenção básica para populações específicas, analisar a sentença abaixo:

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A responsabilidade pela atenção à saúde da população de rua, como de qualquer outro cidadão, é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde, com destaque especial para a atenção básica (1ª parte). As equipes dos Consultórios na Rua deverão cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas. Porém, seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer em período diurno e/ou noturno em todos os dias da semana (2ª parte).

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A sentença está:

A produção, a sistematização de informações, os indicadores e os índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida se refere:

Conforme a Resolução CNAS nº 33/2012 — Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), são objetivos do SUAS, EXCETO:

Conforme o Decreto nº 6.214/2007 — Benefício de Prestação Continuada, para fazer jus ao benefício, o idoso deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número de seus integrantes, inferior a:

Conforme a Resolução nº 269/2006 — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), a gestão do trabalho no âmbito do SUAS deve, EXCETO:

Em conformidade com o Código de Ética Profissional, é vedado ao(à) Assistente Social:

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I. Participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e na defesa de seus interesses e suas necessidades.

II. Pleitear para si ou para outrem emprego, cargo ou função que esteja sendo exercidos por colega.

III. Adulterar resultados e fazer declarações falaciosas sobre situações ou estudos de que tome conhecimento.

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Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o acesso à informação e à comunicação, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros:

I. Subtitulação, por meio de legenda oculta.

II. Janela com intérprete de Libras.

III. Audiodescrição.

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Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao SUS para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e das instituições públicas de determinadas esferas de governo. Sobre essas esferas, analisar os itens abaixo:

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I. Federal.

II. Estadual.

III. Municipal.

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Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, trata-se de função cabível ao Estado, EXCETO: