Segundo o artigo 189 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Uma responsabilidade atribuída à gestão municipal da Atenção Básica é:

Um dos fundamentos da Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é:

O Pacto em Defesa do SUS apresenta, dentre outras, a seguinte ação:

Em relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:

A NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:

Sobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde:

Segundo o Artigo 198 da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde devem seguir as seguintes diretrizes:

A Lei número 8080 preconiza que: