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Foram encontradas 85 questões.

2406986 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Assinale a opção que corresponde a erro gramatical inserido no texto.

Enunciado 3567897-1
 

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791625 Ano: 2010
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Em relação aos conceitos e recursos de internet, é correto afirmar que
 

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791624 Ano: 2010
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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No Excel,
 

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791623 Ano: 2010
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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No Windows, o Bloco de Notas
 

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791619 Ano: 2010
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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São periféricos de um computador:
 

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791618 Ano: 2010
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Um Sistema de Informações é
 

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791615 Ano: 2010
Disciplina: Arquivologia
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Nos termos do Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980, consideram-se documentos sigilosos aqueles que, pela natureza do assunto, devam ser de conhecimento restrito e requeiram medidas especiais de proteção para guarda, manuseio e divulgação. São regras aplicáveis à tramitação, guarda e manuseio em geral de tais documentos, exceto:
 

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791614 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Julgue os itens a seguir; após, assinale a opção adequada:

I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente;

II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores;

III. são nulas as decisões não fundamentadas;

IV. a nulidade não aproveita ao interessado, exceto quando este lhe houver dado causa;

V. na decretação da nulidade de um ato, a autoridade poderá mencionar os atos alcançados por ela.

Estão corretos apenas os itens:
 

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791591 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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Analisando os institutos da imunidade e da isenção, julgue os itens a seguir:

I. a isenção é uma limitação legal do âmbito de validade da norma jurídica tributária, que impede que o tributo nasça ou faz com que surja de modo mitigado (isenção parcial);

II. a imunidade é o obstáculo criado por uma norma da Constituição que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas;

III. ambos os institutos, imunidade e isenção, levam ao mesmo resultado: o não pagamento de tributo. Porém, os meios pelos quais isso ocorre são totalmente diferentes. A imunidade dá-se por meio da Constituição, a isenção por meio de lei (ordinária ou complementar);

IV. a violação de dispositivo que contém isenção importa em ilegalidade e não em inconstitucionalidade;

V. é incorreto afirmar-se que a imunidade é uma forma qualificada de não incidência.

Estão corretos apenas os itens:
 

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791586 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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As taxas, no direito tributário, são espécies tributárias que decorrem, entre outros fatos geradores, do exercício regular do poder de polícia. Sobre estes, julgue os itens a seguir:

I. entende-se por regular o poder de polícia quando desempenhado por órgão competente, nos limites da lei, observando devido processo legal, e exercida sem desvio ou excesso de poder;

II. a exigência da taxa em decorrência do exercício do poder de polícia não mais exige a concreta fiscalização por parte dos órgãos competentes, ou seja, a simples regulação de certas atividades por meio de atos normativos também caracteriza o exercício desse poder;

III. a atuação fiscalizadora do Estado, em rigor, visa ao interesse da coletividade e não ao do contribuinte da taxa, isoladamente. É este, porém, que provoca a atuação do Estado, sendo isso que justifica a imposição da taxa;

IV. exercendo o poder de polícia, o Estado impõe restrições aos interesses individuais em favor do interesse público, conciliando esses interesses.

Estão corretos:


 

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