Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia representa um marco histórico nas relações comerciais entre esses dois blocos econômicos. O acordo, resultado de mais de duas décadas de negociações, tem por objetivo:

Em relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A Licença de _________ autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

De acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental:

I. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

II. A garantia de restrição das informações ambientais.

III. O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

Está CORRETO o que se afirma:

Com relação à sintaxe do período composto (análise sintática externa), analisar os itens.

I. Em “Quanto mais o chocolate se tornava popular, mais combinações deliciosas recebia”, a oração sublinhada é subordinada adverbial comparativa.

II. Em “Todo chocolate que sobrou foi derretido”, a oração sublinhada é subordinada adjetiva restritiva.

III. Em “Desejo que todos os convidados tragam chocolates”, a oração sublinhada é subordinada substantiva objetiva direta.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre o emprego da crase, analisar os itens.

I. Em “Cortés era Quetzacóatl, o deus dourado do ar que, segundo a lenda, havia partido anos antes, prometendo voltar”, caso a palavra sublinhada fosse substituída pela expressão “de acordo com”, o “a” seguinte deveria receber o acento indicativo da crase.

II. Na passagem “De volta à Espanha, em 1528, Cortés levou consigo algumas mudas de cacaueiro [...]”, caso a palavra sublinhada fosse substituída por “Barcelona”, o “a” que a sucede não deveria receber o acento indicativo da crase.

III. Em “Graças às plantações iniciadas por Cortés, seu país pôde manter o monopólio [...]”, se a palavra sublinhada fosse substituída por “Devido”, o acento indicativo da crase no “às” seguinte deveria ser mantido.

IV. No excerto “Assim, obteve o chocolate em pó, [...] mais agradável ao paladar.”, caso a palavra sublinhada fosse substituída por “apreciações”, “ao” deveria ser substituído por “à”.

Está CORRETO o que se afirma:

Assinalar a alternativa em que estão presentes apenas famílias de gimnospermas.

A habilidade das células eucarióticas em assumirem diferentes formatos, disporem de seus diversos componentes internos, envolverem-se mecanicamente com o ambiente e executarem movimentos coordenados está ligada ao citoesqueleto — uma complexa rede de filamentos proteicos que permeia o citoplasma. A ilustração a seguir apresenta uma representação esquemática dos principais elementos do citoesqueleto.

Fonte: Alberts, B. et al. Fundamentos de Biologia Celular — 4° Ed. 2017, Ed. Artes Médicas, Porto Alegre. Página 566. Adaptado.

As letras A, B e C representam, respectivamente: