Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:

A farmacovigilância é uma atividade essencial para garantir a segurança dos pacientes e a eficácia dos medicamentos disponibilizados à população. Essa área atua diretamente na prevenção de problemas relacionados aos medicamentos. Sobre os objetivos da farmacovigilância, é CORRETO afirmar que:

O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia representa um marco histórico nas relações comerciais entre esses dois blocos econômicos. O acordo, resultado de mais de duas décadas de negociações, tem por objetivo:

A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com base no exposto, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

Em relação aos riscos biológicos, conforme a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, é CORRETO afirmar que:

Baseando-se na Portaria de Consolidação nº 2/2017, o que pressupõe ações que garantam o acesso aos benefícios da vida em sociedade para todas as pessoas, de forma equânime e participativa, visando à redução das iniquidades, é a:

Sobre a atenção básica, assinalar a alternativa CORRETA.

Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e das instituições públicas das administrações direta e indireta das seguintes esferas:

I. Federais.

II. Estaduais.

III. Municipais.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Único de Saúde garante que todas as pessoas idosas tenham acesso a cuidados de saúde completos, desde a prevenção até o tratamento de doenças comuns nessa fase. Sobre os atendimentos de saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Em _______ atendimento(s) de saúde, os maiores de _______ anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, __________ em caso de emergência.

Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

I. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

II. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.

III. Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.

IV. Responsabilizar-se e realizar as operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, que não foram autorizadas pelo Senado Federal.

Está CORRETO o que se afirma: