De acordo com a Lei n.° 10.048, de 8 de novembro de 2000, terão atendimento prioritário:

A Constituição Federal de 1988, na Seção II, da Saúde, em seu art. 200, determina que compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

II. Ordenar a formação de recursos humanos na área da assistência social.

III. Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento cientifico e tecnológico.

IV. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

As atribuições corretas são:

A Equipe de Saúde da família (eSF) é uma estratégia prioritária de atenção à saúde (Política Nacional de Atenção Básica- Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017) que busca impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades. Sobre a Equipe de Saúde da família (eSF), analise as alternativas abaixo:

I. Deve ser composta por no mínimo um médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes Comunitários de Saúde (ACS).

II. Poderá fazer parte da equipe de saúde da família (eSF) o agente de combate às endemias (ACE), cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em saúde bucal, preferencialmente especialista em saúde da família.

III. Há a obrigatoriedade de carga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da estratégia saúde da família (ESF).

Está correto o que se afirma em:

O Programa Nacional de Imunização contribui para o controle e erradicação de doenças infectocontagiosas e imunopreviníveis. De acordo com o calendário vacinal de 2019, estão corretas as informações abaixo, EXCETO: