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A construção do Sistema Único de Saúde representa
uma conquista histórica consolidada na Constituição
Federal de 1988. A VIII Conferência Nacional de Saúde,
realizada em 1986, foi fundamental para definir o
conceito ampliado de saúde que norteia o SUS. Nesse
contexto, analise as afirmativas a seguir:
I.A saúde, em seu sentido mais abrangente, é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente e acesso a serviços de saúde.
II.O princípio da universalidade pressupõe que a saúde é um serviço acessado mediante contribuição ou pagamento ao sistema de seguro social.
III.A integralidade compreende a articulação entre ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema.
É correto o que se afirma em:
I.A saúde, em seu sentido mais abrangente, é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente e acesso a serviços de saúde.
II.O princípio da universalidade pressupõe que a saúde é um serviço acessado mediante contribuição ou pagamento ao sistema de seguro social.
III.A integralidade compreende a articulação entre ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema.
É correto o que se afirma em:
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que o SUS
deve ser organizado como uma rede regionalizada e
hierarquizada, com direção única em cada esfera de
governo. A Lei n.º 8.080/1990 regulamenta as atribuições
das esferas federal, estadual e municipal no sistema.
Considerando as competências relacionadas à média e
alta complexidade, analise as afirmativas a seguir:
I.A identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e a gestão dos sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual são competências das Secretarias Estaduais de Saúde.
II.A esfera municipal tem competência para participar do planejamento e da organização da rede regionalizada e hierarquizada em articulação com a direção estadual.
III.Os serviços de média e alta complexidade localizados em determinado município são automaticamente municipalizados, independentemente do planejamento regional integrado.
É correto o que se afirma em:
I.A identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e a gestão dos sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual são competências das Secretarias Estaduais de Saúde.
II.A esfera municipal tem competência para participar do planejamento e da organização da rede regionalizada e hierarquizada em articulação com a direção estadual.
III.Os serviços de média e alta complexidade localizados em determinado município são automaticamente municipalizados, independentemente do planejamento regional integrado.
É correto o que se afirma em:
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A democratização do setor saúde, preconizada pelo
movimento da Reforma Sanitária brasileira,
institucionalizou a participação da sociedade civil no
processo de formação das políticas de saúde. A Lei n.º
8.142/1990 regulamenta as instâncias colegiadas de
participação no SUS. Considerando a composição e as
atribuições dos Conselhos de Saúde, analise as
afirmativas a seguir:
I.Os Conselhos de Saúde são colegiados de caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários.
II.Os usuários devem constituir no mínimo metade dos conselheiros, garantindo a paridade em relação aos demais segmentos representados no colegiado.
III.As deliberações dos Conselhos de Saúde que impliquem medidas administrativas são autoexecutáveis, dispensando ato oficial do gestor do SUS.
É correto o que se afirma em:
I.Os Conselhos de Saúde são colegiados de caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários.
II.Os usuários devem constituir no mínimo metade dos conselheiros, garantindo a paridade em relação aos demais segmentos representados no colegiado.
III.As deliberações dos Conselhos de Saúde que impliquem medidas administrativas são autoexecutáveis, dispensando ato oficial do gestor do SUS.
É correto o que se afirma em:
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O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma
política pública do Governo Federal que visa
complementar a disponibilização de medicamentos
utilizados na Atenção Primária à Saúde. A partir de
fevereiro de 2025, o programa passou a disponibilizar
gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de
seu elenco à população brasileira. Considerando as
indicações atendidas e as características do programa,
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O programa contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e dislipidemia.
(__)Medicamentos para osteoporose, glaucoma, rinite e anticoncepção integram o elenco disponibilizado pelo programa.
(__)O programa funciona mediante parceria com a rede hospitalar pública, substituindo as farmácias municipais na dispensação de medicamentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O programa contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e dislipidemia.
(__)Medicamentos para osteoporose, glaucoma, rinite e anticoncepção integram o elenco disponibilizado pelo programa.
(__)O programa funciona mediante parceria com a rede hospitalar pública, substituindo as farmácias municipais na dispensação de medicamentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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3985599
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURG
Orgão: Pref. Rodeio Bonito-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURG
Orgão: Pref. Rodeio Bonito-RS
Provas:
A Constituição Federal de 1988 representa um marco na
história política brasileira, tendo sido elaborada em um
contexto de transição democrática. Conhecida como
"Constituição Cidadã", ela se destaca pela ampla
proteção de direitos fundamentais e pela preocupação
com a justiça social. Considerando as características da
Constituição de 1988 e seu contexto de elaboração, é
correto afirmar que:
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A matriz energética de um país reflete sua trajetória
histórica, suas condições geográficas e as decisões
políticas adotadas ao longo do tempo. O Brasil passou
por transformações significativas nesse campo,
especialmente a partir da década de 1970, quando
eventos internacionais impuseram a necessidade de
repensar a dependência de determinadas fontes.
Considerando a evolução da matriz energética brasileira, é correto afirmar que:
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Na elaboração de um projeto interdisciplinar sobre
patrimônio cultural imaterial, professores de uma escola
catarinense investigam a atuação de congregações
religiosas femininas no processo de formação
educacional e assistencial de Rodeio. A partir dessa
investigação, identifica-se que:
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O desenvolvimento da Inteligência Artificial tem
transformado diversos setores da economia mundial. No
entanto, a infraestrutura necessária para o
funcionamento dessas tecnologias demanda recursos
naturais em escala significativa, gerando debates sobre
sustentabilidade. No Brasil, empresas nacionais e
estrangeiras têm demonstrado interesse em instalar data
centers, o que tem mobilizado tanto entusiastas do
desenvolvimento tecnológico quanto ambientalistas.
Considerando os impactos ambientais associados aos
data centers de IA, é correto afirmar que:
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Expressões como "ela nem é tão preta assim" ou "para
uma pessoa negra, até que é bonita" revelam uma forma
específica de discriminação que opera dentro do próprio
grupo de pessoas negras, condicionando aceitação
social à proximidade com padrões estéticos brancos.
Esse fenômeno, presente no cotidiano brasileiro,
reproduz hierarquias que determinam acesso a espaços
de poder, afeto e reconhecimento. Considerando o
fenômeno do colorismo, é correto afirmar que:
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Um professor de História, ao preparar uma aula sobre a
colonização do Vale do Itajaí, observa que seus alunos
frequentemente confundem as origens dos grupos
imigrantes que povoaram a região. No caso específico
de Rodeio, a distinção entre tiroleses e italianos revela
nuances importantes sobre identidade, pertencimento
político e rivalidades internas. Considerando esse
contexto, é correto afirmar que:
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