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Foram encontradas 50 questões.

3704041 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3704040 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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O mercado de trabalho apresenta diferentes modalidades de contratação, sendo a CLT a principal reguladora das relações formais de emprego.
Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.
 

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3704039 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.
 

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3704038 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Os prazos processuais do Novo Código de Processo Civil são períodos legalmente determinados para as partes realizarem ações dentro de um processo judicial. Eles são classificados quanto à sua natureza e quanto às consequências da hipótese de descumprimento.
Sobre os prazos processuais, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
 

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3704037 Ano: 2025
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.
 

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3704036 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Analise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar.
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos e taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, além da contribuição de melhorais, decorrente de obras públicas;
II. As taxas poderão ter base de cálculos própria de impostos;
III. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
Assinale a alternativa correta.
 

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3704035 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Quanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Assim sendo, estão corretos todos os responsáveis pela reparação civil a seguir, EXCETO.
 

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3704034 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas.
I. Agente capaz;
II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III. Forma prescrita ou não defesa em lei;
IV. Deve ser interpretado atribuindo-lhe o sentido que confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
V. Deve ser interpretado conforme a boa fé e os usos do lugar de sua celebração.
Assinale a afirmativa correta.
 

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3704033 Ano: 2025
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as afirmativas e assinale a assinale a alternativa correta.
 

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3704032 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns princípios e a outros comandos, dentre eles:
 

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