Foram encontradas 203 questões.
Assinale a alternativa correta, no que concerne aos contratos administrativos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne aos princípios aplicáveis ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção correta no que concerne ao recurso de revisão no processo administrativo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Marque a alternativa correta, em relação à competência administrativa:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em se tratando de permissão e concessão de serviço público,marque a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Sistema de Registro de Preços, conhecido pela sigla SRP, tem previsão legal no art. 15, II c/c § 3º da Lei n° 8.666/1993. Sobre o SRP, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do afastamento de servidor público indiciado em processo administrativo disciplinar,assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização AdministrativaAdministração Indireta
- Organização AdministrativaEntidades Paraestatais e o Terceiro Setor
Considere as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. De acordo com a Constituição Federal, as sociedades de economia mista estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
II. As Organizações Sociais (OS's) são exemplos da retomada, pelo Estado, de atividades administrativas cuja exceção havia sido transferida para a inciativa privada por ocasião do advento do chamado Estado Liberal.
III. As autarquias gozam da imunidade tributária recíproca que beneficia a União, os Estados e os Municípios, no que concerne ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.
IV. Por serem unidades despersonalizadas, os órgãos públicos não possuem capacidade para figurar como parte nos contratos administrativos típicos, muito embora, na prática, frequentemente assim ocorra.
V. Por sua natureza, as empresas públicas não estão submetidas às imposições de licitação prévia à celebração de contratos e de concurso público para a contratação de seus agentes.
VI. As empresas públicas podem ter como objeto social a prestação de serviços públicos, sendo-lhes vedada a exploração de atividade econômica. Estão corretas apenas as afirmativas:
II. As Organizações Sociais (OS's) são exemplos da retomada, pelo Estado, de atividades administrativas cuja exceção havia sido transferida para a inciativa privada por ocasião do advento do chamado Estado Liberal.
III. As autarquias gozam da imunidade tributária recíproca que beneficia a União, os Estados e os Municípios, no que concerne ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.
IV. Por serem unidades despersonalizadas, os órgãos públicos não possuem capacidade para figurar como parte nos contratos administrativos típicos, muito embora, na prática, frequentemente assim ocorra.
V. Por sua natureza, as empresas públicas não estão submetidas às imposições de licitação prévia à celebração de contratos e de concurso público para a contratação de seus agentes.
VI. As empresas públicas podem ter como objeto social a prestação de serviços públicos, sendo-lhes vedada a exploração de atividade econômica. Estão corretas apenas as afirmativas:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O princípio do julgamento objetivo significa que a licitação deve nortear-se pelos critérios previamente fixados no instrumento convocatório, sem margem de subjetividade. Aplica-se integralmente esse princípio aos seguintes tipos de licitaçao.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a disciplina aplicável aos atos administrativos, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container