Dos tributos abaixo listados, indique aquele pode ser cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições:

De acordo com a Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência da gestão fiscal também será assegurada mediante os itens abaixo elencados, EXCETO:

Não é uma modalidade de licitação, prevista no Art 22 da Lei 8666/93:

O Congresso Nacional quando pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, dispôs que para os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, obtivessem o mesmo peso de equivalência das emendas constitucionais, deveriam passar pelo seguinte rito de aprovação:

A extinção do crédito tributário, trata instituto que põe fim a exigência tributária, desta forma, quais são estes institutos enumerados no Código Tributário Nacional:

Conforme a Lei Complementar 01/1993 do Município de Santa Cecília/SC, são competentes para dar posse, segundo o grau de subordinação, EXCETO:

Não é uma forma de provimento dos cargos, empregos e funções públicas definida na Lei Complementar 01/1993 do Município de Santa Cecília/SC:

São requisitos básicos para ingresso no Serviço Público do Município de Santa Cecília/SC, de acordo com a Lei Complementar 01/1993, EXCETO:

Em relação ao Município de Santa Cecília é INCORRETO afirmar que: (Fonte: www.santacecilia.sc.gov.br)

Os dias 22 e 23 de julho de 2013 ficaram gravados na história do Município de Santa Cecília. Qual evento ou fato marcou estes dias? (Fonte: www.santacecilia.sc.gov.br)