Conforme a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é dever do servidor:

De acordo com a Lei nº 735/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO constitui indenização ao servidor:

Em conformidade com a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a competência de expedir atos de provimentos de cargos é do:

Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrágio universal e pelo voto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a sede do Município terá a categoria de:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

O servidor público que mantém sigilo sobre informações confidenciais está demonstrando:

A separação apropriada do lixo é crucial para promover a sustentabilidade. Considerando-se os tipos de resíduo e suas respectivas categorias, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Lixo orgânico.

(2) Materiais recicláveis.

( ) Cascas de ovo.

( ) Garrafas PET.

( ) Frascos de vidro.

( ) Borra de café.

Com 18 anos de existência, a Lei Maria da Penha se consolidou como um instrumento fundamental na luta contra a violência:

A vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) é uma das ferramentas mais eficazes na prevenção de: