No contexto da auditoria médica no Sistema Único de Saúde (SUS), as matrizes têm o objetivo de sistematizar e organizar o processo de auditoria para que a equipe tenha, de forma clara, as informações necessárias para produzir evidências que irão sustentar possíveis constatações, antes de ir a campo. Considerando tal contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. As matrizes de coleta e de análise de informações devem fazer parte do relatório analítico.

II. As matrizes revisadas são validadas pela supervisão técnica.

III. A matriz de coleta de informações indica, por meio dos procedimentos de análise, como as informações serão tratadas, visando revelar a situação real do objeto e compará-las à situação ideal ou critérios.

De acordo com os princípios, diretrizes e regras da auditoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde, está correto o que se afirma em

No material de apoio conhecido como “O SUS de A a Z”, fornecido pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Básica e construído conjuntamente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, encontra-se uma relação dos grupos que compõem os procedimentos de média e alta complexidade do Sistema de Informações Ambulatoriais. Neste contexto, é considerada uma área de alta complexidade:

As diretrizes e as regras da auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Ministério da Saúde, definiram as atribuições dos servidores ocupantes de cargo de nível superior e intermediário, no âmbito do componente federal do Sistema Nacional de Auditoria, que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), instituída pela Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, bem como as atribuições dos chefes das seções de auditoria, dos supervisores e dos coordenadores das equipes de auditoria. De acordo com tais diretrizes, compete diretamente ao supervisor técnico, EXCETO:

Na etapa analítica da auditoria médica no Sistema Único de Saúde (SUS), a equipe deve se apropriar dos documentos de orientação de trabalho, que são os regulamentos técnicos para funcionamento dos serviços ambulatoriais a serem auditados, as RDCs/Anvisa e portarias técnicas do Ministério da Saúde. Quando feita a análise dos atendimentos ambulatoriais, existe um documento que permite verificar a identificação de todos os tipos de atendimentos realizados para o usuário, bem como sua procedência, idade, sexo, causa da doença (CID) e a frequência de procedimentos realizados pelo estabelecimento de saúde que integram a rede assistencial do SUS. De acordo com as orientações técnicas do Ministério da Saúde com relação à Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS, o documento citado se refere à(ao):

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Este Decreto estabelece que a população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e necessidades de assistência à sua saúde, de acordo com as disposições do Ministério da Saúde. Esta situação está mais diretamente relacionada à qual princípio do SUS?

As orientações técnicas das auditorias na assistência ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) dividem os procedimentos ambulatoriais por grupo e subgrupo, com orientações específicas para cada um deles; além de estabelecerem suas formas de financiamento. Sobre tais orientações, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. De acordo com as Lei nº 12.466/2011, o Conass e o Conasems receberão, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, recursos do:

A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o §3º do Art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. De acordo com esta Lei, os Municípios devem aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo,

As diretrizes e regras da auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Ministério da Saúde, definiram regras para os processos de auditoria, de forma a garantir a harmonia e a lógica de seus preceitos, com o intuito de que os trabalhos de auditoria sejam realizados com segurança, qualidade e consistência. Tal processo de auditoria é dividido em fases, as quais envolvem a elaboração de relatórios. O relatório preliminar é produto da fase:

São critérios diagnósticos de acordo com o DSM V da encoprese, EXCETO: