Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O método racional é apropriado para bacias de área. Em relação ao coeficiente de deflúvio, ou de escoamento, em taludes com enleivamento, ele é áreas pavimentadas com asfalto.

O trecho de código JavaScript a seguir corresponde a:

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alert('Mensagem do alerta);

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Segundo a Resolução CONAMA nº 393/2007, as empresas operadoras de plataformas realizarão monitoramento semestral da água produzida a ser descartada das plataformas. São considerados compostos inorgânicos:

De acordo com a NBR 8160: Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário - Projeto e Execução, considerando-se os componentes do subsistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, os aparelhos sanitários a serem instalados no sistema de esgoto sanitário devem:

I. Permitir contaminação da água potável.

II. Possibilitar acesso e manutenção adequados.

III. Oferecer ao usuário um conforto adequado à finalidade de utilização.

Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Na fase de estudos preliminares, ocorre a escolha de lugar. Essa fase também pode ser entendida como “fase de planejamento do empreendimento”.

(_) Na fase de construção, é realizada a análise da viabilidade técnico-econômico-financeira do empreendimento.

(_) Os estudos geotécnicos consistem, no mínimo, em sondagem de reconhecimento.

Em relação aos trabalhos de escavação em obras de construção civil, analisar os itens abaixo:

I. Material de 1ª categoria compreende qualquer material rochoso.

II. O reaterro de valas deve ser feito com camadas de solo de, no máximo, 20cm (material solto).

III. Taludes com altura superior a 1,75m necessitam ter estabilidade garantida.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre as Receitas Públicas, analisar os itens abaixo:

I. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

II. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

III. O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre direitos e garantias fundamentais, analisar a sentença abaixo:

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (1ª parte). A criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas independe de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento, como parte de regulamento e fiscalização da Administração Pública (2ª parte). A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mas não por interesse social, sendo que esta depende de justa e prévia indenização em dinheiro (3ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 092/2012 - Código de Posturas Municipal, sobre as infrações resultantes do descumprimento das disposições desta lei, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A apreensão consiste na tomada de coisas móveis ou semoventes que forem elementos de infração, sendo o seu recolhimento feito mediante recibo descritivo.

(_) O embargo consiste no impedimento efetivo de exercer qualquer atividade que venha em prejuízo da população ou do meio ambiente, ou ato proibido por esta ou outra legislação municipal.

(_) A aplicação da penalidade de embargo impede a aplicação concomitante de outros tipos de penalidades.

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) É permitido vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado.

(_) Será nula de pleno direito a cláusula de rescisão de contrato por inadimplemento do adquirente, quando o loteamento não estiver regularmente inscrito.

(_) Nas desapropriações, serão considerados como loteados ou loteáveis, para fins de indenização, os terrenos ainda não vendidos ou compromissados, objeto de loteamento ou desmembramento não registrado.