Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Obrigação Tributária
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Analise as afirmativas a seguir sobre o fato gerador de impostos municipais.
I. Em 15 de dezembro de 2017, Caio adquiriu uma casa na zona urbana do município, oportunidade em que pagou o IPTU referente ao exercício de 2017. Nessa situação, o fato gerador do IPTU relativo ao ano de 2018 ocorrerá somente em 15 de dezembro de 2018.
II. A casa de Tatiana está localizada a dois quilômetros de distância de uma escola primária e de um posto de saúde, além disso, o único serviço mantido pelo poder público que serve a sua casa é um sistema de esgoto sanitário. Nessa situação, é correto afirmar que a casa de Tatiana se encontra em zona urbana, e, por isso, o IPTU incide sobre ela.
III. André adquiriu um imóvel por meio de arrematação em leilão público. Nessa situação, André terá de pagar ITBI por essa operação.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios
- Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Vitória-MG
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A despeito do crescimento contínuo da população carcerária, os índices de criminalidade continuam em alta na maior parte do país, sendo particularmente alarmantes no Nordeste.
O conectivo destacado poderia ser corretamente substituído por
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Revista Digital: História e Identidades Culturais do Município, Edição nº 01, Santa Vitória, MG, 2020, p. 6.
Dados encontrados nos “mapas de população da região do Sertão da Farinha Podre” indicam que os primeiros habitantes da região que viria a ser a cidade de Santa Vitória, entre aproximadamente 1820 e 1950, eram:
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A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 22,4 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 12,6 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 28,2. Já na UF, a taxa era de 15,1, em 2010, de 27,8, em 2000 e 35,4, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 óbitos por mil nascidos vivos para 16,7 óbitos por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 óbitos por mil nascidos vivos.
[...]
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao nascer cresceu 4,7 anos na última década, passando de 72,2 anos, em 2000, para 76,9 anos, em 2010. Em 1991, era de 68,5 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em 2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos em 1991.
Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santa-vitoria_mg>. Acesso em: 13 mar. 2020.
De acordo com os dados divulgados no texto, é correto afirmar que o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de Santa Vitória apresenta resultados
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Releia o seguinte trecho:
Rompeu-se a proverbial impunidade de que desfrutavam políticos e grandes empresários.
A palavra destacada é sinônima de
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