O controle das disponibilidades financeiras por fonte/destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo:

A sexta consoante do nosso alfabeto é a letra:

A realização da receita se dá em três estágios: o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. “Lançamento é o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível” – (MCASP – 6ª Edição). Uma vez ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro contábil do crédito tributário em favor da fazenda pública em contrapartida:

Em relação à Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), leia os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta.

I- Compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho.

II- É um dos componentes do Sistema Nacional do Ministério do Trabalho e Emprego.

III- Visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos.

IV- Como componente da vigilância em saúde e visando à integralidade do cuidado, a VISAT deve inserir-se no processo de construção da Rede de Atenção à Saúde, coordenada pela Atenção Primária à Saúde.

De acordo com o Decreto Estadual 55.342/2010, são espécies arbustivas ou arbóreas de uso preferencial aquelas que:

Sobre acidente de trabalho com exposição a material biológico, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I- Acidente envolvendo sangue e outros fluidos orgânicos, ocorrido com o indivíduo durante seu trabalho, no qual houve exposição a materiais biológicos potencialmente contaminados.

II- Deve ser preenchida a Ficha de Investigação de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), além das fichas individuais, de acordo com os agravos de notificação compulsória, tais como nos casos de aids, tétano e hepatites.

III- Exposição a material biológico – sangue, fluidos orgânicos potencialmente infectantes (sêmen, secreção vaginal, líquor, líquido sinovial, líquido pleural, peritoneal, pericárdico e amniótico), fluidos orgânicos potencialmente não infectantes (suor, lágrima, fezes, urina e saliva), exceto se contaminado com sangue.

IV- As exposições de maior gravidade envolvem menor volume de sangue e maior inoculação viral.

Estão corretas as afirmativas:

Os valores 2, 6, 4, 3 e 5 correspondem aos números de anos completos de cinco pessoas que trabalham em uma secretaria municipal.

A questão a seguir trata do Código de Obras do Município de Santo André, que visa garantir condições de segurança, habitabilidade, durabilidade e acessibilidade, compatíveis com o uso da edificação e equipamento, observada a legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como as normas legais federais e estaduais pertinentes e as normas técnicas oficiais (NTOs).

Um terreno retangular de 120 metros quadrados de área tem sua largura medindo 2 metros a mais que a medida do seu comprimento. Logo, somando-se as medidas da largura e do comprimento desse terreno tem-se: