Segundo a Lei nº 1.692/2003, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público é denominado:

Tatiana adotou um bebê de oito meses. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, ela terá licença-maternidade pelo período de quantos dias?

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, o servidor terá licença para prestar assistência indispensável e incompatível com o horário de trabalho, se o familiar convalescente for sua:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, no período do estágio probatório, a avaliação do trimestre é mantida sem prejuízo durante o gozo de férias e também nas seguintes licenças:

Lauri, servidor público municipal, sofreu um mal súbito e faleceu. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, o cargo que ele ocupava está em:

Conforme a Lei Orgânica, a nomeação e exoneração dos Secretários Municipais é tarefa privativa do:

Segundo a Lei Orgânica, quem exerce o Poder Legislativo do Município?

Está previsto na Lei Orgânica que qualquer alteração territorial do Município de Santo Augusto depende de consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante:

De acordo com a Lei Orgânica, para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços, o Município pode associar-se:

Segundo a Constituição Federal, o que são a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer e a segurança?