Qual dos verbos reflexivos abaixo utiliza a preposição “an”?

Segundo a Emenda Constitucional 19/98, qual o prazo para as entidades da administração indireta terem seus estatutos revistos quanto à respectiva natureza jurídica, tendo em conta a finalidade e as competências efetivamente executadas?

Segundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino?

A LDB dispõe que, exceto os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I- Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI- Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:

A Emenda Constitucional nº 14/96 dispõe que:

O texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?

Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.

Sobre o uso de adoçantes, assinale a alternativa correta:

As frutas podem ser classificadas segundo o teor de glicídios que varia de 5 a 20%. Compõem o grupo A (até 5% de glicídios):